Lira diz que segunda fase da reforma tributária deve ser votada em outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a segunda fase da reforma tributária deve ser analisada pela Casa em outubro. A declaração foi dada nesta quinta-feira (16) em um evento promovido pela Necton Investimentos. 

A segunda fase da proposta trata da unificação de impostos, como PIS e Cofins, em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto foi entregue ao Congresso Nacional em junho do ano passado pelo Ministério da Economia, mas as negociações sobre a matéria ainda estão em andamento.

No evento, Lira ressaltou que a Câmara já discute o passaporte tributário, que permitirá empresas de pequeno porte que apresentarem queda de 80% em seu faturamento, tenham descontos fiscais. Segundo o presidente da Casa, o acordo sobre o tema deve ser selado rapidamente. 

“O faseamento facilitou que essa discussão fosse aberta. Já estamos aqui na Câmara discutindo já há uns dois meses e deveremos ter uma posição rápida com relação ao passaporte tributário Refis. O Senado está discutindo a questão do Imposto de Renda e vamos trazer para discussão no mês de outubro a CBS”, afirmou Lira. 

O deputado ressaltou o apoio do Senado à proposta e disse ter “boa sinalização” do relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), sobre a proposta de unificação de impostos. 

“Tive sinalização boa do Roberto Rocha sobre reforma que trata dos serviços, consumos. Esperamos que também ande no Senado e que a gente possa fazer essa discussão serenamente”, concluiu.