Petrobras critica apuração do Cade sobre combustíveis: “Sem sentido”
Publicado em 26/01/2022 às 11:50
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois inquéritos para investigar a Petrobras por supostos abusos em reajustes dos combustíveis e a estatal rebateu dizendo que se tratam de acusações “insólitas” e “sem sentido”. A informação é da Folha de São Paulo.
Em ofício encaminhado pela empresa ao Cade na noite de segunda-feira (24), a Petrobras acusa o órgão regulador do mercado de tentar regular também o preço cobrado pelas refinarias.
A resposta se deu à investigação aberta pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, com base em documentos e notícias sobre os diversos reajustes praticados pela estatal, acusando-a de “abuso de posição dominante”.
“A ser essa a motivação e objetivo da presente investigação, trata-se, a toda evidência, de procedimento absolutamente insólito, à luz das atribuições legais de um órgão de defesa da concorrência. Não faria qualquer sentido, com efeito, o Cade propor-se a regular preços no mercado de refino de derivados de petróleo”, diz a estatal.
“O contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inquérito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupações relativas ao nível de preços praticado pela Petrobras na comercialização de seus produtos, assim como à lucratividade da companhia”, completa.
Os argumentos usados pela Petrobras nessa investigação são semelhantes aos entregues ao Cade após processo para investigar o reajuste do gás natural em mais de 50%.
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A empresa também diz que precisa importar petróleo e que “no longo prazo” compromete “os investimentos necessários para continuidade operacional e atualização da indústria, o que pode levar à obsolescência e desabastecimento”.
Na abertura do inquérito, o Cade questiona a “elevada lucratividade” da Petrobras, que distribuiu R$ 63,4 bilhões de dividendos como retorno pelo lucro de R$ 75,1 bilhões no primeiro semestre de 2021. Em nota enviada à Folha, o Cade disse que não comenta investigações em curso.
Governo prepara PEC
O governo federal finalizou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução do preço dos combustíveis . A ideia é criar um “fundo de estabilização” dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.
O fundo deve ser abastecido por royalties do petróleo. As variações do preço da gasolina, no entanto, ficam de fora do mecanismo.
