Relator do Auxílio Brasil inclui gatilho de reajuste automático pela inflação

Publicado em 23/11/2021 às 09:20

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Relator do Auxílio Brasil inclui gatilho de reajuste automático pela inflação
Agência Câmara

Relator do Auxílio Brasil inclui gatilho de reajuste automático pela inflação

O relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil , deputado Marcelo Aro, afirmou que incluiu no texto um gatilho para o benefício ser reajustado automaticamente pela inflação medida pelo INPC (Índice de preços no consumidor), mesmo índice que reajusta salários e aposentadorias.

O reajuste, no entanto, incidiria sobre o valor nominal de R$ 224, não os R$ 400 prometidos para 2022, já que esse valor ainda é visto como emergencial e tem prazo de validade até dezembro do ano que vem.

Aro concedeu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo e também confirmou que a MP deve incluir a extinção da fila de beneficiários. “Se a pessoa tiver elegível para receber o benefício, ela receberá. Não poderá ter fila de espera”, disse Aro.

O texto deve ser enviado à Câmara ainda esta semana. A medida provisória editada por Bolsonaro perde validade no dia 7 de dezembro e ainda precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas.

Na reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Marcelo Aro ainda confirmou que fez outras mudanças no texto que será apresentado para votação: São elas:

  • Critérios de acesso ao programa, com valor da linha de extrema pobreza subindo de R$ 100 para R$ 105 e da linha de pobreza de R$ 200 para R$ 210.
  • Fim da limitação de cinco beneficiários por família
  • Opção de saque em dinheiro do benefício na caixa lotérica
  • Criação de meta de desempenho
  • Separação dos benefícios do núcleo de combate à pobreza e dos de transformação social
  • Inclusão da nutriz na composição familiar.


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