Petrobras tem 10 dias para explicar ao governo possibilidade de desabastecimento

Publicado em 29/10/2021 às 11:21

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Petrobras tem 10 dias para explicar ao governo possibilidade de desabastecimento
Sophia Bernardes

Petrobras tem 10 dias para explicar ao governo possibilidade de desabastecimento

Petrobras foi notificada para que preste esclarecimentos sobre as possíveis dificuldades no fornecimento de combustíveis, especialmente com relação à capacidade de abastecimento e à alta de preços no setor.

A notificação, feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina.

A subsidiária da estatal para transportes e logística, a Transpetro, também foi notificada.

A medida foi tomada a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda em novembro.

Em setembro, o DPDC já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis, como a Vibra, antiga BR Distribuidora, e a Ipiranga, sobre o mesmo assunto.

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De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as respostas tanto da Petrobras e da Transpetro como as das das distribuidoras notificadas em setembro devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico.

As empresas têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação.

No setor de combustíveis, que é um setor regulado, a Senacon, responsável por coordenar a Política Nacional das Relações de Consumo, vem atuando nos últimos anos junto aos Procons e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia.

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