Mulheres indígenas conquistam espaço na educação e fortalecem a defesa de seus direitos

Foto: Magnific

O dia 5 de setembro ganhou, a partir de 2026, um significado ainda mais amplo para as mulheres indígenas. Além de marcar o Dia Internacional da Mulher Indígena, a data passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instituído pela Lei nº 15.382/2026.

A celebração internacional foi criada em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A escolha da data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que participou de movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, território que atualmente corresponde à Bolívia. Ela foi assassinada em 1782.

No contexto brasileiro, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma preocupação específica com a proteção das mulheres e meninas indígenas e com o enfrentamento das diferentes formas de violência que podem atingir esse grupo.

A valorização dessas mulheres também está relacionada à garantia de direitos e à ampliação de sua participação em diferentes espaços da sociedade. Entre eles estão as escolas e universidades, onde estudantes indígenas podem unir conhecimentos acadêmicos aos saberes, experiências e tradições construídos em suas comunidades.

Educação como instrumento de transformação

A trajetória de Luizete Nukini, integrante do povo Nukini e natural de Mâncio Lima, no Acre, exemplifica como o acesso à educação pode ampliar oportunidades individuais e produzir impactos dentro das comunidades indígenas.

Durante a infância, Luizete estudou em uma escola com apenas uma sala de aula. Alunos de diferentes séries compartilhavam o mesmo espaço e tinham aulas com uma única professora. Apesar das limitações encontradas durante sua formação escolar, anos mais tarde ela retomou o objetivo de cursar uma universidade.

Aprovada no processo seletivo, Luizete ingressou no curso de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB). Para ela, sua presença no ensino superior representa não apenas uma conquista pessoal, mas também uma forma de mostrar a outras meninas e crianças de sua comunidade que a educação pode fazer parte de seus projetos de vida.

A estudante também pretende utilizar os conhecimentos adquiridos na universidade em benefício de sua comunidade. Um de seus projetos é elaborar uma cartilha sobre plantas medicinais, reunindo conhecimentos científicos aprendidos durante sua formação acadêmica e saberes tradicionais transmitidos entre as gerações.

A experiência de Luizete demonstra ainda a importância da presença de mulheres indígenas em espaços de formação e conhecimento. Ao ocupar esses ambientes, elas podem ampliar suas próprias possibilidades e, ao mesmo tempo, criar novas referências para as gerações seguintes.

Presença indígena em espaços de decisão

A participação das mulheres indígenas em diferentes setores da sociedade também é apontada como importante para fortalecer a defesa das culturas, dos territórios e das tradições dos povos originários.

A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, ressalta a importância de ampliar a presença das mulheres indígenas em espaços de poder e decisão.

Segundo ela, garantir essa participação contribui para romper um histórico de silenciamento e fortalece a luta pela preservação das línguas, dos territórios, das culturas e das tradições indígenas.

Combate à violência ganha destaque

Com a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, o Brasil passa a utilizar o 5 de setembro também como um momento de atenção às políticas de proteção e ao enfrentamento da violência contra esse público.

A escolha da mesma data estabelece uma ligação entre a memória de Bartolina Sisa, símbolo histórico de resistência indígena, e os desafios enfrentados atualmente pelas mulheres indígenas.

Assim, o 5 de setembro passa a reunir duas importantes dimensões: o reconhecimento do protagonismo feminino indígena e a necessidade de garantir proteção, direitos e condições para que essas mulheres possam ocupar diferentes espaços da sociedade.

Educação e garantia de direitos

No campo educacional, garantir direitos significa criar condições para que meninas e mulheres indígenas tenham acesso à escola e à universidade, consigam permanecer nesses espaços e possam avançar em suas trajetórias acadêmicas.

Esse processo também envolve respeitar os vínculos dessas estudantes com seus territórios, culturas e comunidades. A educação, nesse sentido, pode funcionar não apenas como instrumento de formação individual, mas também como meio de fortalecimento dos conhecimentos e das identidades dos povos indígenas.

A trajetória de mulheres como Luizete mostra que a presença indígena nas instituições de ensino pode produzir impactos que ultrapassam a conquista de um diploma. O conhecimento adquirido nesses espaços pode retornar às comunidades e dialogar com os saberes tradicionais.

O 5 de setembro, portanto, reforça a importância de reconhecer mulheres e meninas indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas de suas próprias trajetórias. Seja dentro das comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão, sua presença contribui para ampliar a representação indígena e fortalecer a defesa de seus direitos, culturas e territórios.

Texto: Ministério da Educação