Lira poupa Guedes de explicações sobre offshore no plenário

Desde que o caso das offshores foi revelado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado por duas comissões da Câmara e pelo plenário a prestar explicações. Na terça-feira  Guedes compareceu à convocação da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados . Sobre a presença no plenário, o presidente da Casa, Arthur Lira, ainda não se decidiu. 

Ao site Poder 360, Lira disse que a maioria dos parlamentares que solicitou a presença de Guedes compareceu à comissão e não deu detalhes sobre a data de comparecimento do ministro em plenário. 

“Vamos esperar para ver, mas todos os deputados que fizeram a convocação de plenário estavam ontem lá”, declarou Arthur Lira. “Acho que ele deve ter respondido, não vi nenhum tipo de repercussão maior”, completou.

O que Guedes disse

O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à convocação da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. 

Guedes disse que o assunto é irrelevante no atual momento econômico do país, mas fez questão de classificá-lo como “absolutamente legal”. Segundo ele, conselheiros econômicos recomendaram “por motivos sucessórios” o investimento da renda no exterior para evitar imposto sob herança.

“Se você tiver uma conta em nome da pessoa física, e você falecer, 46% é expropriado pelo governo americano. Mesmo você sendo estrangeiro, todo seu trabalho de vida ao invés de ir para um herdeiro ou para um familiar vira imposto sob herança, então é melhor usar uma offshore”.

O ministro defendeu a manutenção de parentes no registro da empresa, mas negou conflito de interesses. “A offshore é como uma faca, você pode usar para matar alguém ou pode usar para cortar uma laranja”, brincou. 

O caso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é d ono da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal situado no Caribe. Ele abriu o negócio em setembro de 2014 às vésperas da eleição vencida por Dilma Rousseff (PT).

A abertura de uma offshore, tipo de empresa aberta em lugares onde há menor ou nenhuma tributação , ou mesmo de contas no exterior não é ilegal desde que o proprietário declare à Receita Federal e ao Banco Central os valores guardados fora do país. No entanto, servidores públicos como Guedes atendem a outras regras.

Segundo a revista Piauí, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como Guedes é ministro da Economia, sua offshore configura conflito de interesse.