Governo quer R$ 6 bi em emendas do relator para destravar Congresso
Publicado em 14/12/2021 às 09:20
Parlamentares insatisfeitos com atraso na liberação de emendas do relator, que formam o “Orçamento Secreto” , pedem que o governo libere mais recursos via Ministério da Economia. A ideia do Planalto é liberar mais R$ 6 bilhões até o fim deste ano, dizem fontes ouvidas pela Folha de São Paulo.
Neste ano foram liberados R$ 10,6 bilhões dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento como emendas de relator.
Ontem (13) a votação do crédito para o vale-gás foi obstruída por falta de quórum, demonstrando insatisfação do Centrão com atraso nos pagamentos, informou o colunista Lauro Jardim.
Em 2019 o Congresso aprovou uma nova categoria de emenda, as emendas de relator (RP9). Esse dispositivo permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano. Desde o ano passado, esse dinheiro tem sido usado como moeda de troca para aprovar pautas governistas.
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O governo agora tenta organizar a base aliada no Congresso para conseguir concluir a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios , que deve acontecer hoje. A aprovação é fundamental para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400. Até o momento apenas parte do texto seguiu para sanção presidencial.
A ideia é aproveitar os R$ 6 bilhões e tentar aprovar também o Orçamento para 2022. O valor das emendas do relator para o ano que vem foi limitado em R$ 16 bilhões.
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a bloquear o uso das emendas de relator, mas, após uma operação montada pelo Planalto e pela cúpula do Congresso, os recursos foram liberados.
