Gastos dos municípios capixabas com educação atingem patamar recorde e somam R$ 4,29 bilhões

Texto: Laísa Rasseli/Assessoria Aequus – Foto: iStock

Os gastos dos municípios capixabas com educação atingiram o maior patamar de toda a série histórica – desde 2002 – no ano passado. Foram R$ 4,29 bilhões aplicados na pauta, em valores corrigidos pelo IPCA, e uma expansão de 13,8% em relação a 2020. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.

Apesar do crescimento e do valor histórico, a economista e editora do anuário Tânia Villela explica que os municípios tiveram dificuldades para cumprir os gastos mínimos de 25%, determinados pela Emenda Constitucional nº 119/2022. “Com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia em 2020, a despesa com educação caiu e pelo menos seis municípios não conseguiram cumprir os 25%. Em 2021, as aulas ainda continuaram suspensas no primeiro semestre, sendo o retorno gradual por meio de rodízios, durante boa parte do segundo semestre. Portanto, não houve tanta pressão para o aumento do gasto na educação. Mas aconteceu um incremento das receitas por conta da recuperação da atividade econômica e as prefeituras tiveram que se esforçar para gastar mais para atingirem o limite mínimo constitucional. Mesmo assim, pelo menos outros seis municípios não conseguiram atingir o mínimo”, pontuou.

Entretanto, segundo a economista, é possível que mais municípios não tenham alcançaram o piso de aplicação mínima, pois 29 municípios não tinham os seus dados divulgados até a data de fechamento da publicação, em junho. Dos que enviaram os dados, os seis que não atingiram os gastos mínimos foram: Alegre (24,4%); Bom Jesus do Norte (24,5%); Castelo (24,8%); Ibatiba (23,9%); Linhares (22,3%) e São Mateus (18,7%).

Isso significa que as prefeituras estavam obrigadas, por lei, a destinar para a educação um volume de verbas ainda maior em 2021, em virtude da alta da receita, mas as condições para o exercício dos trabalhos nas escolas ainda não estavam totalmente restabelecidas. “Esse fenômeno aconteceu no Brasil todo. Cerca de 948 municípios, ou 18% do total de municípios com dados disponíveis, não cumpriram os 25%. Foi algo inusitado e por isso foi aprovada a Emenda Constitucional 119/2022 que permite aos municípios aplicarem os valores devido na educação até 2023”, esclareceu Tânia.

O município da Serra foi o que registrou o maior valor investido em educação em 2021, com R$ 493,77 milhões aplicados na pauta e crescimento de 23% em relação a 2020. Em seguida, a capital Vitória, que aplicou R$ 492,57 milhões e aumentou em 11,2% os gastos; Vila Velha, com aumento de 31% e montante de R$ 467,46 milhões; e Cariacica, com alta de 23% em relação a 2020 e total investido de R$ 335,09 milhões.

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