Folga no teto de gastos aumenta pressão por mais emendas e Fundão de R$ 5 bi

Publicado em 27/10/2021 às 10:51

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Parlamentares aproveitam a manobra fiscal para cobrar R$ 16 bilhões em emendas e mais dinheiro para campanha eleitoral
Geraldo Magela/Agência Senado

Parlamentares aproveitam a manobra fiscal para cobrar R$ 16 bilhões em emendas e mais dinheiro para campanha eleitoral

manobra fiscal proposta pelo governo para acomodar o  Auxílio Brasil  dentro do teto de gastos pode custar caro aos cofres públicos. Parlamentares agora cobram que parte da ‘folga’ seja usada em emendas e em verba para as eleições de 2022. Segundo o Estadão, seriam mais R$ 16 bilhões em emendas do relator, usadas por parlamentares para enviar verbas a seus redutos, e mais R$ 5 bilhões para o Fundão.

Segundo projeções de economistas, após a alteração do cálculo do teto de gastos para inclusão do novo benefício social, do auxílio diesel , entre outros, sobram entre R$ 9,5 bilhões e R$ 13 bilhões no Orçamento, valor que pode ser destinado aos congressistas. Mesmo assim, parlamentares pedem “piso” de R$ 16 bilhões.

Aproveitando a “farra”, lideranças querem incluir na Constituição o caráter obrigatório e impositivo das emendas do relator, que hoje são definidas anualmente pelo Executivo. Só em 2021, já foram mais de R$ 20 bilhões destinados a este fim. 

Essas verbas têm pouca transparência e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apuram suspeitas de irregularidades na destinação das emendas. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nega a tentativa de incluir na  PEC dos precatórios a obrigatoriedade das emendas e o relator do texto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que os valores das emendas e do fundo eleitoral serão tratados diretamente no Orçamento.

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O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), tem dito que o bloco vai votar contra a PEC, mesmo a equipe econômica alegando necessitar dela para bancar o Auxílio de R$ 400. 

“O Bolsa Família custa R$ 2,5 bilhões por mês. Com faltam dois meses, para onde vão os outros R$ 10 bilhões”, questiona ao Estadão. Segundo ele, a suspeita é que esses recursos sejam direcionados para o Orçamento secreto.


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