Após pressão de Lira,  Câmara pode votar mudança de ICMS nos combustíveis hoje

Publicado em 29/09/2021 às 07:50

Compartilhe

98151


source
Após pressão de Lira,  Câmara pode votar mudança de ICMS nos combustíveis hoje
Fernanda Capelli

Após pressão de Lira, Câmara pode votar mudança de ICMS nos combustíveis hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , vem demonstrando insatisfação com o preço dos combustíveis. Neste mês, ele  convocou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna para depor na Casa sobre a alta nos preços, mas não gostou das respostas. Ontem (28), voltou a se pronunciar: 

“A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável”, publicou numa rede social. 

O presidente da Câmara também anunciou outra convocação dos líderes partidários para debater o problema.

“Amanhã, vamos colocar alternativas em discussão no Colégio de Líderes. O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, finalizou. 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão do Plenário está marcada esta quarta-feira (29) às 13h55.

Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ficarão de fora dessa incidência única os lubrificantes e o gás natural e demais hidrocarbonetos gasosos.

As alíquotas a serem definidas deverão ser uniformes em todo o País, podendo ser diferenciadas por produto, e sua redução e restabelecimento dependerá da noventena, prazo de 90 dias entre a mudança e a sua vigência. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a alíquota incidirá sobre a unidade de medida (litros, por exemplo).

Os contribuintes do ICMS cobrado dessa forma serão os produtores, os que sejam equiparados a eles e os importadores, abrangendo ainda aqueles que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica e as bases das refinarias de petróleo.

Veja também

113111

Técnica diz que foi orientada a aplicar vacinas que iriam vencer

© José Cruz/Agência Brasil

DF inicia vacinação itinerante de crianças contra covid-19

113107

Pacheco quer votar projeto sobre ICMS dos combustíveis em fevereiro

113105

Mulher morre ao tentar salvar cães de tsunami em Tonga

© José Cruz/Agência Brasil

Crianças sem comorbidades podem se inscrever para xepa de vacina em SP

113100

Banco do Brasil realiza leilão de imóveis a partir de R$ 13 mil

© Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Primeira fase da Copa do Brasil tem confrontos definidos por sorteio

© Reprodução Twitter/Palmeirs

Copinha: Palmeiras passa às quartas após eliminar Inter, atual campeão