Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos
Publicado em 25/11/2021 às 18:51
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol do produtor ou do importador para os postos de combustíveis. O texto segue para o Senado e tem até dia 9 de dezembro para ser votada.
A MP foi editada pelo governo em agosto como parte de um plano para reduzir o preço do combustível na bomba. A ideia é encurtar a cadeia, com a retirada das distribuidoras em alguns casos, para que o etanol fique mais barato.
“Você tem uma região que tem uma usina que produz álcool, por exemplo, e que possa vender aos postos de toda aquela região. Certamente vai baratear o custo de frete”, disse o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), ao defender seu texto no plenário.
O texto ainda adequa a contribuição do PIS/Pasep e do Cofins para evitar que a mudança acabe resultando em perda de arrecadação.
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Outro ponto que constava no texto é a permissão para que postos de combustível que tenham bandeira possam vender combustíveis de distribuidores diferentes em algumas bombas, desde que devidamente sinalizado ao consumidor. Seria a chamada ‘bomba branca’.
O PT apresentou uma sugestão para retirar essa previsão e conseguiu apoio da maioria dos deputados. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que esse trecho poderia trazer risco e enganar o consumidor.
“Temos algumas grandes distribuidoras no Brasil, número muito grande de outras distribuidoras que tem uma certa estruturação. Esse artigo desorganiza, quebra contratos e além disso pode levar a um prejuízo do consumidor que vai entrar no posto de uma determinada bandeira e vai consumir combustível oferecido por outra bandeira”, argumentou.
