População de Domingos Martins vai ajudar a construir Plano Municipal da Primeira Infância

Texto: Bruno Caetano/ Foto: PMDM

A Prefeitura de Domingos Martins formalizou a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e lançou uma pesquisa on-line para subsidiar a construção do Plano Municipal da Primeira Infância. A pesquisa, disponível através do link fornecido pelo Comitê, está acessível a todos os interessados e tem como prazo final para resposta é na próxima quarta-feira (08). Clique aqui para responder ao questionário.

O Comitê, instituído pelo Decreto Normativo nº 4.475/2023, reúne representantes do poder público, sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa. O objetivo é unir esforços para garantir a proteção e o desenvolvimento das crianças, conforme o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), compreendidos na faixa etária de 0 a 6 anos.

A gerente da Proteção Especial e Coordenadora do Comitê, Lorena Pinheiro Maia Tagarro, explica que o objetivo é promover a articulação das ações voltadas para a proteção e promoção dos direitos da criança. “Estamos empenhados em elaborar o Plano Municipal, que esteja alinhado às diretrizes dos governos Federal e Estadual, bem como aos materiais orientativos do Ministério Público Estadual, visando garantir um futuro promissor para nossas crianças”, disse Lorena Pinheiro.

Desde o início deste ano, os membros do Comitê têm se reunido para trabalhar na elaboração do Plano Municipal. O documento, que abarca as metas e objetivos a serem alcançados pelo poder público nos próximos 10 anos, está sendo desenvolvido com base nas necessidades identificadas localmente e nas diretrizes das instâncias superiores.

Parte fundamental do processo de elaboração do Plano é a consulta à população para compreender suas demandas e aspirações em relação às políticas voltadas para a primeira infância. Nesse sentido, o Comitê formulou uma pesquisa aberta à participação de todos os residentes de Domingos Martins. “Ouvir e entender os anseios da população é crucial para a construção de um documento que verdadeiramente atenda às necessidades das crianças do nosso município”, enfatizou Lorena.