Terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep é pago nesta segunda-feira

Publicado em 15/04/2024 às 08:38

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Foto: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta segunda-feira (15) o terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 para beneficiários nascidos em março e abril.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base. O calendário de pagamento vai até agosto, com a possibilidade de saque até dezembro.

A partir deste ano, as datas de liberação foram unificadas para trabalhadores privados e servidores, baseadas no mês de nascimento. Anteriormente, os servidores recebiam de acordo com o número final de inscrição no Pasep.

Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep em 2024:

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024
  • Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024

Tem direito ao abono os trabalhadores que:

  • Estejam cadastrados no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Tenham trabalhado formalmente no mínimo 30 dias em 2022;
  • Tenham recebido, em 2022, média mensal de até dois salários mínimos;
  • Tenham os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Pagamento do PIS

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base. O valor é liberado automaticamente para os clientes do banco, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Para os demais beneficiários, o pagamento é feito na poupança social digital, que pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Com o Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, efetuar pagamentos em maquininhas e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Pagamento do Pasep

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores que trabalharam formalmente no ano-base. A partir de 2024, a liberação dos valores segue o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário abrange os meses de fevereiro a agosto, com a data-limite para o saque em 27 de dezembro. Os clientes do Banco do Brasil recebem o pagamento diretamente na conta, enquanto os demais beneficiários devem dirigir-se a uma agência bancária para realizar o saque.

Valor

O abono é pago de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base e pode atingir o valor máximo de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Veja a tabela de valores correspondentes à quantidade de meses trabalhados:

  • 1 mês: R$ 118
  • 2 meses: R$ 235
  • 3 meses: R$ 353
  • 4 meses: R$ 471
  • 5 meses: R$ 588
  • 6 meses: R$ 706
  • 7 meses: R$ 824
  • 8 meses: R$ 941
  • 9 meses: R$ 1.059
  • 10 meses: R$ 1.177
  • 11 meses: R$ 1.294
  • 12 meses: R$ 1.412

Consulta

Para consultar se tem direito ao abono, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br. O número do PIS pode ser encontrado em diversos documentos, incluindo a carteira de trabalho e o Cartão Cidadão. Já o número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil ou por meio de outros canais de atendimento do banco.

Passo a passo para consulta:

  • Acesse o site do portal de serviços do governo federal através deste link: https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login . É necessário ter uma conta no Gov.br e informar o número do CPF e senha.
  • Ao entrar, clique em “Cadastrar” e preencha os campos com seu nome completo, CPF, celular e email. Marque a opção “Não sou um robô”.
  • Leia atentamente e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Em seguida, clique em “Continuar”.
  • O programa fará cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional para validação do cadastro.
  • Após responder às perguntas, valide o cadastro através do link enviado para o seu email e digite o código de verificação enviado por SMS para o celular cadastrado.
  • No menu do portal, vá em “Benefícios” e selecione “Abono salarial”. Em seguida, escolha o ano-base desejado para verificar se você tem direito ao benefício e qual o valor.
  • Se preferir, utilize o site do portal de serviços do governo federal para acessar o mesmo processo. Após entrar, vá em “Abono Salarial”, selecione o ano-base desejado e confira se você tem direito ao benefício.

Fonte: Portal IG

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