Selo Arte para produtos de abelhas e derivados terá início em outubro

Publicado em 19/09/2021 às 09:17

Compartilhe

abelha-mel-1

A partir de 1º de outubro, entra em vigor o regulamento para que estabelecimentos fabricantes de produtos de abelhas e derivados solicitem o Selo Arte. Os requisitos necessários  estão definidos na  Portaria nº 289/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Podem ser enquadrados em artesanais os produtos de abelhas Apis mellifera e de abelhas nativas sem ferrão. Aqueles oriundos da meliponicultura devem ser produzidos e manejados exclusivamente nas áreas geográficas de ocorrência natural da espécie. Já o processo produtivo precisa respeitar as particularidades de cada espécie de abelha, de forma a manter as características originais do produto.

A portaria estabelece, ainda, que para ser considerado artesanal e obter o Selo Arte, o produto tem que atender a cinco requisitos. As matérias-primas de origem animal devem ser beneficiadas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada e os procedimentos de fabricação serem exclusivamente manuais.

O processamento dos ingredientes precisa ser realizado, prioritariamente, a partir de receita tradicional e o produto final deve ser individualizado, genuíno e manter a singularidade. O uso de ingredientes industrializados precisa ser restrito ao mínimo necessário, sendo vedada a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.

“Além de estimular a formalização dos produtos de abelhas e seus derivados, o Selo Arte do Mel permitirá que esses produtos artesanais e tradicionais alcancem todo território nacional, ampliando o seu consumo e também a renda dos produtores e das regiões de origem”, afirma o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo.

A expectativa é que a regulamentação estimule a formalização de apicultores e meliponicultores, levando ao aumento da venda dos produtos nacionais únicos. No Brasil, há um potencial para crescimento do setor. Atualmente, o brasileiro consome 0,06 Kg per capita de mel por ano, valor considerado baixo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o consumo é dez vezes maior, 0,6Kg per capita por ano. O país é também o principal destino do mel brasileiro. 

A publicação é resultado de um trabalho coletivo. Sociedade civil, estados e parceiros contribuíram para a construção do regulamento por meio de duas consultas públicas realizadas pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa.

SELO ARTE – Em 2021, o Mapa comemora os três anos da publicação da Lei do Selo Arte junto aos dois anos de sua regulamentação pelo Decreto nº 9.918/2019. O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios de origem animal elaborados de forma artesanal.

Para o produtor artesanal, ter o Selo Arte é a oportunidade de expandir a comercialização para outros estados e a agregação de valor aos seus produtos. Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação.

Fonte: Mapa

Veja também

© Rafael Ribeiro/Vasco/Direitos Reservados

Série B: Vasco sai na frente nos Aflitos, mas cede empate ao Náutico

© Nicolle Mendes/Aparecidense/Direitos Reservados

Série D: Aparecidense-GO vence ABC-RN de virada e fica perto da final

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Covid-19: Brasil registra 6,2 mil novos casos e 187 óbitos

© REUTERS/Alberto Lingria/direitos reservados

Mourinho é expulso, e Roma encerra série de vitórias do líder Napoli

© Reuters/Phil Noble/Direitos Reservados

Salah marca três vezes em goleada do Liverpool sobre United por 5 a 0

101878

Auxílio Brasil já tem propaganda, mas não tem valor ou fonte de renda definidos

101876

Mercado de quentinhas sofre com inflação de alimentos e do gás de cozinha

© REUTERS/Albert Gea/Direitos reservados

Alaba marca na vitória do Real sobre Barça, o 1º clássico da temporada