Sefaz realiza 21 bloqueios preventivos no setor de combustíveis no segundo semestre de 2025

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou 21 bloqueios preventivos em contribuintes que atuam no setor de combustíveis no Espírito Santo ao longo do segundo semestre de 2025. Sob a coordenação da Supervisão de Combustíveis, as ações foram motivadas pela identificação de inconsistências fiscais em empresas enquadradas nas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) de formulação de combustíveis, comércio atacadista de combustíveis e comércio varejista de combustíveis.

As irregularidades foram constatadas a partir de diligências presenciais realizadas por equipes da Receita Estadual. Diante dos indícios de infração, os contribuintes tiveram a emissão de documentos fiscais bloqueada preventivamente, medida prevista em legislação com o objetivo de proteger o mercado de concorrência desleal e impedir práticas que possam gerar prejuízos ao erário e ao ambiente de negócios. Todos os estabelecimentos envolvidos foram devidamente intimados a prestar esclarecimentos.

A Receita Estadual reforça que os contribuintes que não apresentarem resposta às intimações ou que não justificarem adequadamente as inconsistências identificadas poderão ter suas inscrições estaduais canceladas, o que inviabiliza suas operações no Estado.

O subgerente de Regimes Especiais de Tributação da Sefaz, Cleystanes Souza, destacou a importância do monitoramento permanente do setor. “A Receita Estadual trabalha não apenas pelo correto recolhimento dos tributos, mas também em prol de um ambiente de negócios saudável e livre da concorrência desleal”, ressaltou.

As inconsistências que motivaram os bloqueios foram identificadas por meio do aprimoramento das malhas de cruzamento de dados desenvolvidas por auditores fiscais da Receita Estadual. “A tecnologia e a análise avançada de informações fiscais têm se mostrado fundamentais para detectar comportamentos atípicos e prevenir fraudes mais complexas”, disse Cleystanes Souza.

Com as ações realizadas neste segundo semestre, a Sefaz reforça seu compromisso com a integridade do setor de combustíveis e com a proteção das finanças públicas. O avanço nas técnicas de auditoria e cruzamento de dados fortalece a capacidade de identificar irregularidades e agir com rapidez, garantindo um cenário competitivo mais justo, transparente e alinhado às normas tributárias do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz