Proprietários devem obedecer às legislações ambientais em Marechal Floriano
Publicado em 19/09/2018 às 11:20
“Se você vai construir em Marechal Floriano, lembre-se de procurar com antecedência os órgãos ambientais do município, de preferência os incluídos no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (CONSEMAR)”. A advertência é do secretário Sérgio Ferreira.
Ele se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com proprietários de construções e conselheiros ambientais. O encontro definiu as ações tomadas com dois proprietários, que deverão ser autuados com multa por desobediência à legislação vigente. Segundo Ferreira o julgamento sempre ocorre em público e desta vez foi realizado na sala de reuniões da Câmara Municipal desta cidade.
“O julgamento dos processos são elaborados pelo grupo, onde são incluídos biólogos, engenheiros ambientais e geólogos altamente entendedores de cada situação”, disse Ferreira, ressaltando que o CONSEMAR tem competência para liberar casos que não infringiram as legislações ambientais, ocorrendo assim a liberação do procedimento.
Mas os casos de culpabilidade, ou seja, não liberação do procedimento, ocorre um pagamento ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Por isso aconselhamos as pessoas a nos procurarem com o projeto, antes de começarem os serviços da obra”, aconselhou Sérgio Ferreira.
