Prazo para cooperativas e associações da agricultura familiar participarem de chamada pública da alimentação escolar termina na próxima quarta-feira (10)

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O Governo do Espírito Santo, por meio das secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), alerta que encerra na próxima quarta-feira (10) o prazo para participação na Chamada Pública nº 001/2026. A seleção é voltada para cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em fornecer alimentos para a alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino.

Com investimento de R$ 62 milhões, considerado o maior já destinado à iniciativa, a chamada pública prevê a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, estocáveis e congelados para abastecer escolas estaduais dos 78 municípios capixabas pelos próximos 18 meses. A ação integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca fortalecer a ligação entre a produção rural e a alimentação oferecida aos estudantes.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, a iniciativa contribui tanto para a oferta de refeições mais saudáveis quanto para o fortalecimento da agricultura familiar no Espírito Santo.

Segundo a gestora, a política pública garante alimentos nutritivos aos alunos da rede estadual e amplia as oportunidades de comercialização para agricultores familiares, promovendo geração de renda e desenvolvimento regional.

O edital também estabelece critérios de priorização para grupos compostos por mulheres agricultoras, jovens rurais, assentamentos da reforma agrária e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. A medida está alinhada às políticas de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável adotadas pelo Estado.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a chamada pública representa uma oportunidade para ampliar a presença da agricultura familiar nos mercados institucionais e fortalecer o cooperativismo capixaba.

O secretário destacou ainda que a iniciativa contribui para aumentar a renda das famílias rurais, estimular a permanência no campo e impulsionar o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões do Espírito Santo.

Podem participar da seleção cooperativas e associações que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica). Os interessados devem encaminhar a documentação de habilitação e os projetos de venda por meio do sistema E-Docs até o dia 10 de junho, conforme as regras previstas no edital.

Os contratos resultantes da chamada pública terão vigência de 18 meses, garantindo regularidade no fornecimento dos alimentos às escolas e maior segurança para o planejamento da produção agrícola, além de fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba.

Fonte: Seag