PEC dos Precatórios: mercado reage bem e Senado é pressionado a aprovar

Publicado em 10/11/2021 às 19:20

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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Jefferson Rudy/Agência Senado – 25.6.19

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O Ibovespa fechou com alta de 0,41% nesta quarta-feira (10) após a aprovação da PEC dos Precatórios colocando pressão no Senado para apreciar a proposta. A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender as emendas do relator diminuíram a vontade política de aprovar o texto, mas com a reação econômica os senadores endentem que é melhor evitar desgaste com “plano B”. 

Ontem à noite, a Câmara aprovou a proposta em 2º turno por 323 votos favoráveis contra 172 contrários. Já no Senado, o líder do governo, Fernando Bezerra, foi escolhido como relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e prometeu avançar com a pauta ainda em novembro. 

Senadores temem que o risco de descontrole fiscal seja maior sem a PEC, caso o governo invista na alternativa de decretar mais um estado de calamidade, que permite gastos fora do teto, em pleno ano eleitoral. 

A folga obtida pela mudança no cálculo do teto de gastos deve ser ‘carimbada’ pelos senadores para que não acabe em mais emendas. A estimativa do Ministério da Economia é que a PEC abra R$ 91 bilhões no Orçamento. 

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Ouvida pelo Estadão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o Senado não vai aprovar a PEC do jeito que chegar da Câmara. “Ainda mais agora com o placar do STF. Vamos repor as coisas nos devidos lugares, até porque como subsídio temos a decisão dos ministros do Supremo”, afirma.

O relator  disse que a expectativa era viabilizar o Auxílio Brasil ainda em novembro, mas afirmou “respeitar o tempo do Senado”. Bezerra também afirmou que acredita na manutenção do texto da Câmara, mas está “aberto para aprimoramentos”.

Já os parlamentares do PT junto com outros senadores de oposição como Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira prometem endurecer o caminho da PEC. “Ela é desnecessária. Ela fragiliza o regime fiscal”, criticou Vieira.

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