PEC dos Precatórios corre o risco de não ser aprovada na CCJ do Senado

Publicado em 23/11/2021 às 09:50

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Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre, prevê dificuldade para aprovar a proposta da PEC dos Precatórios. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o futuro do texto é “incerto” já que apenas quatro senadores se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara.

Outro dez disseram que pretendem votar contra a PEC e os demais esperam definição da bancada. Sete membros da CCJ não responderam. A proposta precisa de 14 votos favoráveis.

O líder do governo no senado e relator da PEC na CCJ do Senado, Fernando Bezerra, pretende pautar o texto nesta quarta-feira (24) para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 ainda este ano, além de liberar espaço para outras propostas como vale-gás, auxílio diesel e reajuste dos servidores federais. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já admitiu mais de uma vez que acredita que a PEC enfrentará resistência no Senado. Na mais recente, Bolsonaro estava em viagem a Dubai, quando reconheceu a dificuldade da aprovação do texto pelos senadores , mas afirmou que “não tem como” pagar R$ 90 bilhões em precatórios.

“A gente não tem como pagar R$ 90 bilhões ano que vem dentro do teto, porque ia parar tudo no Brasil. Será que o objetivo é parar tudo no Brasil? Estamos no parlamento negociando isso”, afirmou o presidente. “É mais difícil [aprovar no Senado], sabemos disso. E olha só: dívidas de até R$ 600 mil, vamos pagar todas”, completou.

Um levantamento recente realizado pelo jornal O Globo apontou que o governo não tem votos suficientes para aprovar a proposta em plenário. A reportagem procurou todos os 81 parlamentares em exercício, e ao menos 34 deles disseram que não apoiam o texto atual da PEC.

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