Parlamentares querem PEC dos Combustíveis, mas Lira e Pacheco não

Publicado em 11/02/2022 às 08:20

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Paulo Guedes
Felipe Moreno

Paulo Guedes

Senadores avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que recebeu o nome de “Kamikaze” pelo Ministério de Economia, é uma forma de pressionar a pasta a adotar medidas para reduzir o preço dos combustíveis. O projeto, que recebeu o apoio de governistas e até do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (PL-RJ), propõe uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis, cria auxílio para caminhoneiros e transporte público e amplia subsídio ao gás de cozinha.

Na avaliação dos parlamentares, a proposta foi pensada de forma ampla para pressionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a considerou uma “bomba fiscal”. Nas contas da equipe econômica, a medida tem impacto total superior a R$ 100 bilhões ao ano.

A pasta defende um projeto mais modesto, que retire impostos apenas do diesel. Bolsonaro, porém, tem uma opinião contrária de seu ministro e quer zerar a tributação federal dos combustíveis. Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente disse nesta quinta-feira acreditar que a proposta será aprovada por unanimidade.

Com o apoio de 32 senadores, a PEC é uma forma de atender o desejo do presidente, mas encontra obstáculos que vão desde os presidentes do Senado e Câmara, parlamentares da oposição e líderes do governo. 

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defenderam que a questão dos combustíveis seja analisada por meio de projetos que já tramitam nas Casas, como o PLP 11, que trata da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e do projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. 

O senador disse que as duas iniciativas serão analisadas na próxima semana pelo Congresso e que, caso os problemas dos combustíveis sejam solucionados por elas, não vê a necessidade da PEC. Já nos bastidores, demais parlamentares acreditam que a proposta de emenda à Constituição não vá adiante na Casa.   

No planejamento dos senadores, eles pretendem tirar uma semana para analisar todas as propostas relativas à tributação, o que inclui os projetos a respeito dos combustíveis. As discussões vão começar na próxima semana, porém, a com a proximidade do Carnaval, o assunto deve ser levado plenário apenas após o feriado. 

Segundo líderes do governo, mesmo que a PEC apelidada de “Kamikaze” vá adiante, o texto será adaptado para atenuar as propostas, procurando um consenso com o Ministério da Economia.  

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