Ministro Rogério Marinho será ouvido no Senado sobre emendas de relator

Publicado em 05/12/2021 às 07:51

Compartilhe

107945


source
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado vai ouvir na terça-feira (7), a partir das 14h30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho . A Audiência pública, que será em caráter semipresencial, busca esclarecimentos do gestor sobre emendas de relator.

O autor do requerimento (REQ 11/2021), senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), justifica o convite ao ministro fazendo referência a uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre um possível direcionamento de emenda pelo ministro, no valor de R$ 1,4 milhão das emendas de relator no Ministério do Turismo.  O recurso teria sido direcionado, segundo a publicação, para uma obra de um mirante turístico a 300 metros de uma propriedade sua no município de Monte das Gameleiras (RN).

“Se constatada a informação, fica evidenciado o exercício do cargo público para benefício próprio. Outro aspecto a ser apurado nessa denúncia é sobre a existência de um possível orçamento secreto, algo que fugiria completamente a um dos princípios basilares da administração pública que é a imperiosa obrigatoriedade da publicidade de suas ações”, diz Styvenson na justificação do requerimento.

As emendas de relator-geral do Orçamento não trazem, em suas informações, o nome do parlamentar que solicitou o recurso. Na segunda-feira (29) deputados e senadores aprovaram um projeto de resolução (PRN 4/2021) que regulamenta as regras das emendas, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. Também na segunda, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a divulgar a relação das emendas de relator-geral executadas neste ano e em 2020. 

Veja também

Ponto Alto - Evaldo Teixeira - Domingos Martins Visto do Alto

Ponto Alto recebe obras de melhoria no sistema de esgoto e trânsito terá mudanças

policia-28-03-midias

Policial militar é afastado das funções após abordagem a casal em Domingos Martins

turismo-28-03-budda-ft-divulgacao

Descubra 7 passeios para uma Semana Santa memorável no Espírito Santo

geral-28-03-chocolate-freepik

Consumidores pagam mais de 50% de impostos nos produtos da Páscoa

geral-28-03-freepik

IEMA inclui novos serviços em formato digital a partir de 1º de abril

agro-28-03-incaper

Ações para ampliar sustentabilidade na cafeicultura capixaba devem alcançar 8 mil propriedades até 2026

cultura-27-03-ft-divulg-gov-es-reis

Festival em Marechal Floriano resgata Terno de Reis do Bom Jesus, desativado há seis décadas

mundo-27-03-ft-divulg-midias-sociais

Seis pessoas são consideradas mortas após ponte ser atingida por navio nos EUA