Lançado novo sistema de Licenciamento Ambiental Online em Marechal Floriano

Publicado em 22/12/2023 às 10:57

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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marechal Floriano (Semearh), inaugurou a plataforma online de Licenciamento Ambiental na última quarta-feira (20). A ferramenta irá possibilitar a abertura de processos, acompanhamento de protocolos e obtenção de documentos de forma totalmente digital, oferecendo maior agilidade aos cidadãos e eliminando a necessidade de deslocamento até órgãos públicos.

A partir de agora, a população pode acessar a nova plataforma e fazer solicitações no site oficial da Prefeitura de Marechal Floriano, na seção Meio Ambiente, escolhendo a opção Licenciamento Ambiental Online. O processo de cadastro é fácil e rápido, com instruções passo a passo. O acesso também está disponível clicando aqui.

O prefeito de Marechal Floriano, João Carlos Lorenzoni, o Cacau, expressou sua satisfação com a implantação do sistema, destacando o compromisso da gestão com a agilidade nos processos. “Estou muito satisfeito com a implantação desse sistema, que facilita o processo para os cidadãos, tornando possível o pedido de solicitação de licenciamento no conforto do próprio lar. Nosso objetivo é continuar progredindo, evoluindo cada vez mais”, disse o prefeito.

Com a implementação do novo sistema, espera-se uma redução pela metade no tempo de resposta aos contribuintes, atendendo a uma demanda mais ampla de licenciamentos, processos e documentações de maneira eficiente. A plataforma também permite o acompanhamento de condicionantes e cobranças.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier, agradeceu a todos os envolvidos no projeto e ressaltou a modernidade e eficiência do novo sistema de licenciamento online, prevendo um retorno mais rápido para os cidadãos.

“O novo sistema de licenciamento online vai agilizar as vistorias e fiscalizações, trazendo um retorno mais rápido a todos. Poucos estados possuem esse sistema de aperfeiçoamento e tenho certeza que esse é mais um avanço para a Secretaria de Meio Ambiente”, afirmou Juarez Xavier

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito João Carlos Lorenzoni, do procurador-geral do município, Douglas Marchiori, do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier, do secretário de Administração, Osvaldo Kiefer, da secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Eliete Wassem, do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Carlos Malini, e dos vereadores Felipe Delpuppo e José Rodolfo Krohling, além de outras autoridades municipais e servidores públicos.

Como realizar seu licenciamento

Para o processo de licenciamento, o consultor deverá cadastrar na plataforma o pedido, anexando os documentos necessários. Após o cadastro, a SEMEARH realizará a conferência e homologação dos documentos, emitindo a taxa de licenciamento. A guia DAM será enviada para o e-mail do consultor. Após o pagamento, o consultor inserirá o comprovante no sistema, e o processo seguirá para análise.

Na segunda etapa, a vistoria será conduzida, e o técnico registrará no sistema um parecer técnico com constatações e sugestões para a emissão da licença, contendo as condicionantes para minimizar o impacto ambiental. O consultor deverá emitir a licença na própria plataforma. Condicionantes com prazo exigirão a comprovação dos controles ambientais; caso não sejam cumpridas, a plataforma enviará e-mails solicitando a devida execução.

Para a Dispensa de Licenciamento Ambiental – um processo no qual não é necessário um técnico responsável – o cidadão pode solicitar diretamente pela plataforma. Em casos nos quais o requerente não possui acesso à internet, a SEMEARH realizará a digitalização do processo.

Texto: Bruno Caetano/ Fotos: PMMF

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