Iema alerta para processos de licenciamento ambiental com pendências no Estado
Publicado em 06/11/2022 às 15:24
Foto: Karol Gazoni/Iema
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem, até o momento, 43 processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores. Por isso, o Iema alerta para que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação e regularizem os documentos para finalizar o processo de licenciamento.
Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. “São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Fonte: Iema
