Idoso de 93 anos mantido por 26 anos sem carteira assinada e férias é resgatado

Um idoso de 93 anos submetido a trabalho análogo à escravidão foi resgatado em um sítio na zona rural de São João Del Rei (MG). A operação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Segundo a fiscalização, o homem era caseiro do sítio há mais de duas décadas sem carteira assinada, férias ou 13º salário. A casa fornecida a ele pelos patrões estava em péssimas condições, com o telhado quebrado, a varanda quase desabando, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas.

“A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.

No banheiro da casa, a descarga do vaso sanitário não funcionava há muitos anos. A família utilizava baldes e não tinha pia para lavar as mãos. Uma vasilha era usada para fazer as necessidades dentro do próprio quarto.

“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, afirma Rezende. “O padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade constrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante”.

Depois do resgate, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início de trabalho. 12 autos de infração foram lavrados e o empregador foi notificado para recolher o FGTS devido ao trabalhador. O idoso foi acolhido por parentes.