ICMS eleva preço da gasolina e do diesel a partir da quinta-feira (1º)

Publicado em 31/01/2024 às 13:12

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A gasolina e o diesel vão ficar mais caros a partir de quinta-feira (1º). O aumento é decorrente do reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu de 118% para 20% depois que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a cobrança de R$1,37 de imposto por litro de gasolina; de R$1,06 por litro de diesel; e de R$1,41 por quilo do gás de cozinha. 

Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança na política de cobrança que antes era regida por uma lei sancionada em 2022. Agora, o ICMS terá alíquotas em reais por litro, não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como era antes.

Tomando como base o preço médio indicado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro de gasolina deve subir R$0,15, passando a custar cerca de R$5,71/litro; o óleo diesel sofrerá um aumento de R$0,12, custando aproximadamente R$5,95/litro, enquanto o Diesel S-10 deve ficar acima dos R$6,00/litro.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado pelos estados e incide sobre a compra e venda de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicações e de energia (incluindo combustíveis). Ele é também chamado de imposto indireto porque é inserido no preço dos produtos e serviços.

Fonte: Portal IG/ Foto: Freepik

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