Governo do ES lança linha de R$ 4,5 milhões para investimentos na agricultura familiar e pesca

Foto: Magnific

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lança nesta quinta-feira (30) o edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) – Rio Doce. A iniciativa vai disponibilizar R$ 4,5 milhões para apoiar organizações da agricultura familiar, da pesca e da aquicultura em municípios atingidos pelos impactos da barragem de Fundão.

Os recursos são provenientes da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (SERD), por meio do acordo de Mariana, e foram descentralizados para a Seag. O dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, móveis, sistemas fotovoltaicos e na contratação de serviços técnicos.

A expectativa é que os investimentos contribuam para modernizar as atividades produtivas, ampliar a capacidade das organizações e estimular a geração de renda e o desenvolvimento sustentável na região.

“O Funsaf-Rio Doce amplia as oportunidades para que agricultores familiares, pescadores e aquicultores invistam na modernização de suas atividades e fortaleçam suas organizações. Esse apoio contribui para gerar renda, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos municípios contemplados”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

O edital contempla organizações da pesca e aquicultura dos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Para a agricultura familiar, poderão participar organizações de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.

As inscrições poderão ser realizadas entre 30 de julho e 15 de setembro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, conforme as orientações da Seag. Cada projeto poderá solicitar até R$ 350 mil.Confira o edital no link: https://seag.es.gov.br/media/Documentos/Edital%20Funsaf/edital-funsaf-rio-doce-e-anexos.pdf

Entre as novidades desta edição está a alteração nas regras de contrapartida. A exigência será aplicada apenas aos projetos com valor superior a R$ 350 mil. Além disso, organizações da pesca e da aquicultura estarão dispensadas da exigência de dois anos de existência e poderão participar mesmo que já tenham sido contempladas em editais anteriores do Funsaf.

Também poderão participar grupos de pescadores interessados em iniciar atividades agropecuárias, sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de constituição.

O Funsaf é um mecanismo voltado à ampliação do acesso a recursos para organizações da agricultura familiar no Espírito Santo. O programa conta com apoio técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

A iniciativa busca fortalecer projetos voltados ao desenvolvimento econômico, à inclusão produtiva e à melhoria da qualidade de vida no meio rural capixaba, especialmente nos territórios impactados pelo desastre de Fundão.

Fonte: Seag