Governo desiste de PEC e cobra do Congresso solução para combustíveis

Publicado em 31/01/2022 às 20:20

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Presidente Jair Bolsonaro, em evento no Rio de Janeiro
Alan Santos/PR

Presidente Jair Bolsonaro, em evento no Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31) que desistiu de enviar uma PEC para impor alterações na cobrança de impostos sobre combustíveis. A medida era uma alternativa encontrada pelo Planalto para reduzir os preços e mudar a regra de cobrança de ICMS dos estados.

A proposta inicial foi desidratada nas últimas semanas após resistências de congressistas e governos estaduais. As mudanças aumentaram a insatisfação de Bolsonaro, que jogou para o Congresso Nacional a responsabilidade de apresentar uma solução para os combustíveis.

“O Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”, disse.

Bolsonaro ainda se eximiu de culpa dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Para o presidente, a política de preços da Petrobras é culpa de governos passados e se faz necessária para aumentar a arrecadação da estatal.

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“Alguém acha que se o bandido voltar para cá, vai voltar a gasolina para R$ 3? Ele já fez no passado, o que elevou o endividamento de vocês”, se referindo ao ex-presidente Lula, seu principal adversário nas eleições de 2022.

O preço dos combustíveis é a principal preocupação do governo Bolsonaro neste momento. Próximo das eleições e precisando aumentar sua popularidade, Jair Bolsonaro zerou impostos federais sobre gás de cozinha e combustíveis, mas não viu efeito da medida nas bombas.

Em discurso, o presidente prometeu que vai zerar a alíquota do PIS/Cofins, que corresponde a R$ 0,33 do valor do combustível, caso o Congresso apresente uma solução para combustíveis e obrigue estados a reduzirem o ICMS. A proposta, no entanto, faria com o que a União perdesse sua fonte de renda sobre os combustíveis.

Atualmente, a gasolina custa, em média, R$ 6,66 no Brasil, um dos maiores valores já praticados no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em algumas regiões, é possível encontrar o combustível a R$ 8.

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