Fiscalização vai recolher bebidas sem registro e multar produtores e comerciantes

Quem produz vinhos artesanais, fermentado de jabuticaba, licores, cachaça e outras bebidas sem o devido registro junto ao Ministério da Agricultura (MAPA), terá os produtos recolhidos dos comércios e receberá multa que pode chegar a R$ 100 mil. Os comerciantes também serão penalizados se estiverem vendendo as bebidas irregulares.

A informação é do superintendente do MAPA no Espírito Santo, Dimmy Barbosa. Segundo ele, a fiscalização já foi intensificada e todas as bebidas sem o registro serão recolhidas. Segundo ele, a fiscalização é uma determinação do governo federal, que está apertando o cerco ao comércio de produtos irregulares.

“Está havendo muitas fraudes de bebidas em todo o Brasil. No Espírito Santo, sabemos que mais de 90% dos produtores não possuem o registro junto ao MAPA. A minha orientação para quem tem bebidas sendo vendidas no comércio é que recolha tudo imediatamente, pois se forem identificadas, vamos aprender, multar o comerciante e o produtor”, orientou Dimmy.

Segundo ele, não basta o produto apresentar o Selo de Inspeção Municipal (SIM), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou até o selo federal. Todas as bebidas precisam ter o registro no Ministério da Agricultura. “Quem recolher o produto antes da fiscalização terá um tempo a mais para conseguir se legalizar, pois apenas em um segundo momento é que vamos fiscalizar a produção. Mas, se apreendermos produtos, vamos imediatamente à propriedade”, afirmou.

ORIENTAÇÃO – Buscando orientar os produtores de bebidas da região de montanhas do Estado, o MAPA, em parceria com outros órgãos estaduais, fará uma reunião na próxima quinta-feira (08), no Centro de Agronegócios, que fica no Posto do Café, em Marechal Floriano.

O encontro terá início às 8h30, com credenciamento dos participantes. Às 9 horas haverá a abertura, seguida de uma palestra com Ricardo Prates, auditor fiscal federal agropecuário (SFA-ES/MAPA). Ele vai falar sobre os procedimentos para registro de bebidas e vinhos junto ao Ministério da Agricultura.

Às 10h30 será a vez do auditor fiscal da Receita Estadual, Francisco Costa de Andrade, falar sobre a tributação de ICMS sobre bebidas alcoólicas no Estado. Às 11h30 haverá debate e encerramento. De acordo com Dimmy Barbosa, é possível produzir bebida com registro, e pagar o imposto. Ele destacou que pequenos empreendedores podem ter redução na carga tributária.

O chefe do Serviço de Inspeção Municipal de Domingos Martins, Adnilses Arthur Machado Filho, afirmou que vários produtores no município têm procurado informações sobre como regularizar as bebidas. Ele destacou que tem apoiado e orientado os empreendedores.

“Infelizmente não é nosso campo de trabalho e nosso quadro técnico é reduzido para que possamos também arcar com mais esta função para encaminhar os produtores e orientar para elaborar os projetos necessários. Como profissional independente e consultor, oriento alguns produtores do município e do Estado”, destacou.

Segundo Adnilses, muitos produtores estão preocupados com os prejuízos que podem ter se tiverem que parar suas atividades. “Muitos possuem na produção de bebidas uma importante renda complementar. Além disso, haverá um impacto nas lojas de agroturismo espalhadas pelas vilas e propriedades de Domingos Martins e dos outros municípios da região. É importante todos participarem desta reunião na próxima quinta-feira”, destacou.