Fiscalização de loteamentos irregulares será intensificada em Domingos Martins

O município de Domingos Martins fechará o cerco aos loteamentos irregulares e clandestinos. Uma força tarefa formada pela Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental foi formada para intensificar os trabalhos de fiscalização e combate à venda de áreas irregulares na região. 

A Prefeitura de Domingos Martins informou, por meio da sua assessoria de comunicação, que loteamentos não autorizados serão identificados e paralisados. Também serão agilizados os procedimentos administrativos e judiciais de apuração e punição dos responsáveis pelos parcelamentos ilegais de solo.

A Administração Municipal informou ainda que está melhorando a estrutura de fiscalização municipal e recentemente foram nomeados três fiscais aprovados em concurso público. O município também já iniciou processo para a compra de mais veículos destinados aos trabalhos da força tarefa. O setor de análises e aprovações de projeto também será reestruturado para maior eficiência e rapidez às demandas.

De acordo com a Prefeitura, será realizado um trabalho de conscientização da população e dos corretores imobiliários para alertar sobre as penalidades e consequências do parcelamento irregular do solo.

A Prefeitura orienta ao cidadão a adquirir somente terrenos escriturados, transferidos através do Registro da Escritura Pública no Cartório de Registro de Imóveis. A Administração Municipal ressalta que contratos de compra e venda não conferem a posse de imóveis localizados em loteamentos irregulares ou clandestinos.

Essa força tarefa foi formada após uma reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Domingos Martins. O Ministério Público irá oficiar a Cesan e a e EDP para que não façam as ligações das respectivas redes em áreas irregulares e clandestinas no município.