Congresso dos EUA Realiza Contagem de Votos e Certificação da Vitória de Trump nas Eleições de 2024

Foto: White House

O Congresso dos Estados Unidos se reunirá nesta segunda-feira (6) para realizar a tradicional contagem dos votos eleitorais, um passo essencial para a certificação do vencedor da eleição presidencial. Diferentemente da tumultuada sessão de 2021, marcada pela invasão do Capitólio por apoiadores do então presidente em uma tentativa de anular os resultados que declararam Joe Biden como vencedor, espera-se que este ano o processo transcorra de forma tranquila.

Em 2021, o vice-presidente Mike Pence presidiu a certificação da vitória de Biden. Desta vez, a vice-presidente Kamala Harris estará à frente da sessão, presidindo a certificação da vitória de Donald Trump nas eleições de 2024. Harris, que foi candidata presidencial pelo Partido Democrata, terá a responsabilidade de anunciar oficialmente o resultado, assim como Pence fez em meio à violência de 6 de janeiro de 2021.

Normalmente, a sessão conjunta do Congresso é um evento rotineiro, representando o último passo formal na ratificação da eleição após o anúncio do vencedor pelo Colégio Eleitoral, em dezembro. Prevista pela Constituição dos Estados Unidos, a cerimônia envolve a leitura e a contagem oficial dos votos de cada estado, sob a supervisão do vice-presidente. Caso ocorra um empate, a decisão caberia à Câmara dos Deputados. No entanto, isso não é esperado, já que Trump obteve uma vitória clara, com 312 votos contra 226 de Harris.

Mudanças após os eventos de 2021
Após a tentativa de impedir a certificação em 2021, o Congresso endureceu as regras do processo. A Lei de Contagem Eleitoral de 2022 reforçou e esclareceu o papel do vice-presidente, limitando sua função a supervisionar a cerimônia sem interferir nos resultados. Essa mudança foi motivada pelas pressões exercidas por Trump sobre Pence, buscando reverter a derrota na ocasião.

Kamala Harris agora se encontra em uma posição semelhante à de outros vice-presidentes que presidiram contagens de votos em que foram derrotados. Em 2001, Al Gore comandou a certificação da vitória de George W. Bush após sua derrota na disputada eleição de 2000. Em 2017, Joe Biden, então vice-presidente, também conduziu a contagem que confirmou a vitória de Trump, rejeitando objeções de parlamentares.

Como funciona a contagem dos votos
Durante a sessão, os certificados lacrados dos votos eleitorais de cada estado são abertos e lidos em ordem alfabética. Uma comissão bipartidária do Congresso realiza a contagem oficial, e o vice-presidente, como presidente do Senado, anuncia o vencedor. Em caso de empate, a decisão recai sobre a Câmara dos Deputados, embora esse cenário seja altamente improvável.

As mudanças nas regras após 2021 reduziram significativamente as possibilidades de objeções. Caso uma objeção seja apresentada e aceita, ambas as casas do Congresso se reúnem separadamente para analisá-la, mas não se espera que isso aconteça este ano.

O que acontece após a contagem
Com a confirmação dos votos pelo Congresso, o presidente eleito tomará posse no dia 20 de janeiro. A sessão conjunta do Congresso é a última oportunidade para apresentação de objeções formais ou contestação jurídica dos resultados. Em 2024, Kamala Harris deverá reconhecer a vitória de Donald Trump sem maiores controvérsias, concluindo assim o processo de certificação eleitoral.