Bolsonaro envia ao Congresso plano de cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais

Publicado em 16/09/2021 às 09:20

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A redução levaria oito anos e representaria um corte de R$ 22 bilhões em gastos tributários
Edu Andrade/ME

A redução levaria oito anos e representaria um corte de R$ 22 bilhões em gastos tributários

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (16) ao Congresso Nacional o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais elaborado pela Receita Federal. A ideia é cortar isenções fiscais até que cheguem a, no máximo, 2% do PIB (Produto Interno Bruto). 

O governo deixa a cargo do Legislativo a negociação da proposta que inicialmente prevê duração de oito anos e corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo 15 bilhões cortados já no primeiro ano do novo plano, informa a agência Reuters. 

Segundo o governo, a medida não provocará nenhuma alteração nos incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional, à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes, entre outros.

A medida abriria espaço para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, mas espera-se que seja iniciada apenas em 2022.

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