Área de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul sofrerá modificações

A manhã de ontem (29) foi de muito debate e troca de ideias em Domingos Martins, como as apresentações das propostas para um novo zoneamento na área de amortecimento do Parque Estadual de Pedra Azul, que fica no distrito de Aracê. O trabalho já vem sendo realizado por equipes da Prefeitura e do governo estadual há mais de um ano.

Durante o encontro, estiveram presentes o secretário estadual de Meio Ambiente, Aladim Fernando Cerqueira, representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da prefeitura Domingos Martins, a promotora de Justiça de Domingos Martins, Noranei Ingle, além dos empresários que possuem empreendimentos na região.

Um dos pontos principais debatido na reunião foi à revisão do tamanho da zona de amortecimento – a zona localizada ao redor do Parque Estadual da Pedra Azul. Aladim destacou que a ideia é integrar as regras do Governo do Estado referentes ao zoneamento do Parque, com as diretrizes existentes no Plano Diretor Municipal (PDM). O secretário também informou que os condomínios que ficam na atual área de amortecimento pertencerão à área urbana, por meio de um acordo firmado entre o Estado e a município, e todos serão regularizados.

A gerente de recursos naturais do Iema, Idalúcia Schimith Bergher, apresentou um estudo realizado durante o período de um ano sobre a zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul. Ela enfatizou que as atividades no entorno do parque devem ser mais amenas para sua preservação e que toda a pesquisa se baseou em restrições ambientais, seguindo o Código Florestal.

O analista de meio ambiente do Iema, Giuliano Negreli Martins e a gerente de desenvolvimento urbano da Prefeitura de Domingos Martins, Stella Brunoro Hoppe, apresentaram uma proposta de redefinição do perímetro urbano da localidade de Aracê.

Ambos destacaram que foi realizado um mapeamento levando em consideração as estações de tratamento de água e esgoto, pontos de coleta de resíduos, escolas, postos de saúde, vias e estradas, postes elétricos e os locais com uso de outorgas, que utilizam água em suas propriedades. Além disso, eles ressaltaram que todo o trabalho utilizou como pontos limitadores desta redefinição, as rodovias ES-164 e a BR-262, e que é importante ser criado um zoneamento específico para os sítios de lazer.

O secretário de Meio Ambiente destacou que a ideia é elaborar um projeto que atende aos interesses de todos que vivem ou trabalham na região. “Gostaria de deixar claro, que estamos construindo uma integração do Governo do Estado, que faz a gestão do Parque da Pedra Azul, junto com o município, unindo o zoneamento do parque com o zoneamento do município. Isso é fundamental para desburocratizarmos as aprovações na região, que é um pedido de todos, estabelecendo regras comuns, que possam ser seguidas. Nós estamos trabalhando com o consenso, unindo os interesses de todos os atores importantes no local, além do município e do Estado. Buscamos construir consenso e trabalhando aquelas divergências para encontrar os melhores caminhos. Dessa forma teremos a melhor proposta, que atenda o máximo dos interesses envolvidos nessa região”, finalizou o secretário.

Novo encontro

Com as duas propostas apresentadas, uma nova reunião para debater o assunto foi programada para o próximo dia 5 de setembro, às 9 horas, no auditório da Promotoria de Justiça de Domingos Martins.