Acordo Mercosul–UE será assinado em 20 de dezembro, diz Lula

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. O Brasil preside o bloco sul-americano neste semestre e definiu a conclusão do tratado como uma das prioridades do mandato.

“É um acordo que envolve cerca de 722 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto. É algo extremamente importante, possivelmente o maior acordo comercial do mundo. Depois da assinatura, ainda teremos muito trabalho para começar a usufruir plenamente de seus benefícios, mas ele será assinado”, declarou o presidente.

A fala foi dada durante entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20.

As negociações entre União Europeia e Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — foram concluídas em dezembro do ano passado, após quase 25 anos de discussões. O tratado será composto por dois documentos: um de natureza econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.

Em setembro, ambos os textos foram oficialmente enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos países-membros. Para avançar, o acordo precisa da aprovação da maioria absoluta dos eurodeputados e da ratificação de pelo menos 15 dos 27 países, representando 65% da população da UE — um processo que pode levar anos. Após aprovado, o acordo integral substituirá o provisório. Nos países do Mercosul, a entrada em vigor será individual, conforme a aprovação dos respectivos parlamentos.

Resistências e disputas internas

A França, maior produtor de carne bovina da União Europeia, classificou o acordo como “inaceitável”, alegando que ele não considera exigências ambientais para a produção agrícola e industrial. Lula rebateu a crítica, afirmando que o país age de forma protecionista para defender seus interesses agrícolas.

Produtores europeus também têm protestado, alegando que o tratado abriria espaço para importações baratas de commodities sul-americanas — especialmente carne bovina — que, segundo eles, não atenderiam aos padrões de segurança alimentar e ambiental da UE. A Comissão Europeia, porém, nega esse risco.

O Brasil defende que qualquer salvaguarda adotada internamente pela União Europeia respeite integralmente os termos negociados.

Proponentes do acordo, como Alemanha e Espanha, argumentam que o tratado ajudará a compensar perdas provocadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzirá a dependência europeia da China, especialmente na área de minerais essenciais à transição energética. Para a UE, o Mercosul é visto como um mercado estratégico para veículos, máquinas, produtos químicos e uma fonte confiável de minérios como o lítio, utilizado em baterias.

Assinatura e agenda

Lula também informou que a assinatura do acordo deve ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Como o presidente do Paraguai não poderá participar da reunião nessa data, o encontro de alto nível deve ser transferido para o início de janeiro, na mesma cidade, na região da tríplice fronteira.

“Possivelmente marcaremos a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assinaremos o acordo no dia 20 de dezembro”, afirmou o presidente.

Fonte: Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil