Governo do Estado apresenta medidas de proteção social para 2021

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), apresentou, na tarde desta quarta-feira (24), as atividades de Retorno do Programa Incluir e Fortalecimento das Medidas de Assistência Social aos Municípios para amenizar os impactos sociais da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, e transmitida ao vivo pelas redes sociais. Ele falou sobre a importância da iniciativa. “Essa cena da desigualdade que vivemos e vemos no Brasil não pode ser encarada como natural. O trabalho de distribuição de renda precisa ser realizado constantemente. O ano de 2020 foi desafiador. Hoje estamos dando um passo adiante. Temos que ser parceiros com os municípios para fortalecer a Assistência Social. Temos que realizar busca ativa e identificar as pessoas mais carentes dos municípios”, disse Casagrande.

O evento teve o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais quais são as políticas e ações em proteção social que têm o Estado como parceiro e cofinanciador. A secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Cyntia Figueira Grillo, apresentou o planejamento, os programas e os projetos para enfrentar os desafios no ano de 2021 na área da Assistência Social.

“É um desafio muito grande, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação fazer parte de um governo que tem a sensibilidade de compreender a importância que é garantir os direitos básicos de nossa população. Considero uma honra estar à frente de uma Secretaria que luta com coragem em prol de nossa política de assistência e contempla parcerias preciosas com os municípios para garantir a sobrevivência da população mais vulnerável. Nosso trabalho é oferecer dignidade à nossa população”, afirmou a secretária.

A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, destacou a presença do Governo do Estado, por meio da Setades, na garantia de suporte à população carente, sobretudo, em meio à pandemia. “Na Vice-Governadoria, trabalhamos em parceria com a Setades, no Programa Agenda Mulher, focando no empreendedorismo em todos os cantos do Estado. Buscamos com isso que as famílias possam produzir com dignidade e terem também, nesse momento de vulnerabilidade, as mãos do Estado para ajudá-las, porque é nisso que nós acreditamos e apostamos, em um Estado onde o suporte chega até aquelas pessoas que mais precisam. É nisso que o Governo investe e que a Setades executa”, pontuou.

Nesta primeira fase serão destacados os projetos do Programa Incluir, criado para garantir direitos básicos aos mais vulneráveis e, assim, reduzir a pobreza no Espírito Santo. Os projetos Compra Direta de Alimentos (CDA), Cofinanciamento de Equipes Municipais, Construção e Reforma de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro POP, Sistema Nacional de Emprego (Sine) Itinerante e o Aplicativo de Empregabilidade, estão nesse âmbito.

Outros projetos em destaque são o Brincar na Primeira Infância e o Primeira Infância com Arte (Piarte), ambos dentro do Programa Primeira Infância. Os projetos visam a criar mecanismos de proteção e desenvolvimento da primeira infância, período entre a gestação e o sexto ano de idade da criança com maiores possibilidades para formação das competências humanas.

O anúncio das Medidas ainda comporta a Terceira Etapa do Programa Nacional CapacitaSUAS, que tem por objetivo garantir a oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores, conselheiros da rede socioassistencial pública e privada do SUAS para a implementação das ações dos Planos de Educação Permanente, aprimorando a gestão do SUAS nos Estados e Municípios.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Bruno Lamas, Coronel Alexandre Quintino e Marcos Garcia.