Procon-ES debate ações sobre lote contaminado de cerveja artesanal
Publicado em 14/01/2020 às 11:38
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), no Centro de Vitória, sediou, nesta segunda-feira (13), uma reunião para debater estratégias em relação ao recolhimento de cervejas artesanais contaminadas do comércio no Espírito Santo. Participaram do encontro representantes da fiscalização do Procon Estadual, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde (Sesa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e dos Procons dos municípios da Serra, Cariacica, Vitória, Guarapari, Vila Velha e Nova Venécia.
O diretor presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, afirmou que o coordenador do Procon de Minas Gerais, Amauri Artimos da Matta, realizou contato com o órgão capixaba na última sexta-feira (10) relatando os problemas com os lotes das cervejas da marca Backer e solicitou parceria para que fossem adotadas medidas no Espírito Santo, tendo em vista a entrada de lotes contaminados no Estado.
Athayde avaliou a reunião como positiva, reforçando a disposição dos órgãos em firmar parceria para controlar a situação. “Precisamos unir esforços para evitar contaminações no Estado e garantir o direito do consumidor. Estamos empenhados em resolver essa questão juntamente com os Procons municipais e demais órgãos”, disse.
O Ministério da Agricultura instaurou uma força tarefa para recolhimento de todas as cervejas da empresa. O Mapa informou também que 11 estabelecimentos da Grande Vitória, de forma cautelar, suspenderam a comercialização das cervejas da marca. A ação não foi restrita aos lotes da cerveja Belo Horizontina. As atividades da empresa foram cautelarmente suspensas e as amostras dos produtos serão encaminhadas para o laboratório oficial do Ministério da Agricultura para análise.
Outra medida adotada foi a Portaria Recomendatória da Vigilância Sanitária Estadual para as Vigilâncias municipais de todo o Estado para a interdição cautelar do fornecimento dos lotes contaminados de cerveja.
Ainda na reunião, foi debatia a necessidade de alinhamento com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) e o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindibares) para que os produtos sejam retirados do mercado, com base na resolução do Mapa, assim como recolhimento produto adquirido e a devolução do valor pago por ele.
