Liminar que proíbe uso do glifosato pode ser derrubada nos próximos dias

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou na noite desta quarta-feira (22) seu recurso contra a decisão judicial que suspendeu o registro do glifosato. O material será agora apreciado por um desembargador e o objetivo é derrubar a liminar que determina que o Governo não emita novos registros para produtos com o glifosato como princípio ativo e, após 30 dias, o Ministério da Agricultura publique uma portaria suspende os registros já concedidos.

Para especialistas do setor, essa é uma decisão que deverá sair em poucos dias, dada a urgência da pauta, principalmente, em função da proximidade do início do plantio da nova safra brasileira.

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“É difícil dizermos em quanto tempo isso será apreciado, mas pela urgência tem que ser definido até a semana que vem, até o final deste mês”, acredita o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa. “Nossa parte nós fizemos”, completa.

Para o coordenador da Comissão de Meio Ambiente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Rodrigo Justus, essa é uma decisão que poderá sair em cerca de 72 horas, uma vez que trata-se de um recurso extremo e com preferência sobre qualquer outro em andamento no tribunal em função do peso dos graves reflexos socioeconômicos que justificam a medida.

“A suspensão de liminar é um recurso dirigido a instância superior do magistrado que concedeu a decisão e é admissível nos casos onde houver graves reflexos socioeconômicos. Então, esses recursos são apreciados com urgência tendo em vista as consequências da implementação da decisão de primeiro grau suspendendo o registro e, consequentemente, a comercialização e uso de todos esses produtos”, diz Justus.