Produtores rurais que fazem captação de água precisam se cadastrar

A captação e o uso de água nos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano vem sendo foco de uma pesquisa realizada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Com o objetivo de obter um diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo, o órgão vem desenvolvendo a cadastramento de usuários de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

O cadastro, que é gratuito, pode ser feito na sede do Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano, na sede de Domingos Martins, e na Secretaria de Agricultura de Marechal Floriano, localizada no Centro de Agronegócios. Nas duas cidades, a campanha terá duração de três meses, sendo encerrada no dia 29 de dezembro.

Após o cadastramento, a pessoa receberá um certificado que torna sua situação regular, além de ser válido até dezembro de 2018. Com esse documento em mãos, os produtores rurais podem apresentá-lo aos bancos e instituições financeiras para ter acesso a linhas de crédito.

Segundo a Agerh, o trabalho vai contribuir para as ações de recuperação da bacia do Rio Jucu, além de ser uma ferramenta no conhecimento da realidade dos rios, em relação à quantidade de água que é utilizada e à quantidade ainda disponível para uso, o que tornará mais ágil a emissão da outorga.

O cadastro dos produtores rurais integrantes da Região Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce também já começou. Santa Teresa é um dos municípios onde está havendo cadastro dos produtores em cinco locais diferentes do município.

GESTÃO DA ÁGUA – Coordenador e responsável pelo cadastramento em Domingos Martins, Vinicius Pelissari, conta qual é o intuito da campanha. “O cadastro serve para nós sabermos dos produtores e usuários de água, qual é a quantidade de água que eles utilizam com a finalidade de se fazer a gestão de recursos hídricos. Esse trabalho é voltado para as pessoas que fazem o uso da água dos rios e que não estão associados às companhias de água tradicionais, como a Cesan, SAAE, entre outros”, conta o representante da Agerh.

A expectativa é de que o projeto, que tem parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), possa promover a regularização de aproximadamente 35 mil usuários. Com nove meses de duração, o projeto será executado em três etapas. A primeira vai abranger sete bacias hidrográficas: Jucu, Guandu, Santa Maria do Doce, Benevente, Rio Novo, Santa Maria da Vitória e Itaúnas, sendo executada em 26 municípios estratégicos.

O Presidente do Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano, Flávio Wruck, que foi primeiro a realizar o cadastro, falou sobre a importância da campanha. “Nós do Sindicato estamos atuando como parceiros nessa questão de regularizar a utilização dos recursos hídricos. Passamos por um período de crise hídrica muito grave e de alguns conflitos, e acho que esse cadastramento vai possibilitar uma racionalidade dos recursos naturais, de forma regularizada, além de evitar conflitos entre os produtores rurais”, ressalta Flávio.

Ainda segundo Wruck, a ideia é, posteriormente, levar o cadastro para as localidades do interior de Domingos Martins, para que mais pessoas possam realizar o cadastramento e obter o certificado da campanha, que também será realizada nos municípios de Viana e Cariacica.

OUTORGA – É um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, que permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso. Esse documento assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato administrativo.

CADASTRO

Domingos Martins
Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano
Endereço: Rua João Baptista Wernersbach (Rua de Lazer), Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Marechal Floriano
Secretaria Municipal de Agricultura
Endereço: Centro de Agronegócios, Rodovia ES-146 – km 01, no Posto do Café, Santa Maria de Marechal, das 08h30 às 16h.

Santa Teresa
Locais: IFES de Santa Teresa (08h às 16h30) – Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (08h às 11h e 12h30 às 15h30) – Centro de Treinamento de Várzea Alegre (08h às 11h e 12h30 às 15h30) – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR (07h às 16h) – Sindicato Rural Patronal de Santa Teresa (07h15 às 11h e 12h15 às 15h30).

Documentos para cadastro de usuários de água

Documentos – RG, CPF ou CNPJ
Endereço para correspondência – Caso não tenha um endereço bem definido, informar de um parente, igreja ou comércio próximo
Procuração – Caso outra pessoa venha fazer o cadastro em nome do usuário
Coordenadas Geográficas – Utm Datum Wgs 84 o uso ou interferência
(tomadas/retiradas de água) – neste caso um par de coordenadas por interferência no rio
Quantidade de bombas – Potência nominal e vazão nominal das bombas
Dados de captação – Vazão, horas por dia, dias por mês
Barramento – Material da barragem, largura, comprimento, área inundada, altura, volume máximo, vertedouro de superfície, dispositivo de vazão mínima – caso não saiba estas informações não há impedimento para fazer o cadastro
Caso de abastecimento industrial – Tipo de indústria, início da atividade, número de empregados, produção diária, consumo de água por unidade de produto
Irrigação – Tipo de cultura, área, sistema de irrigação, lâmina bruta de água – quantidade
Dessedentação de animais – Tipo de criação, quantidade de animais