Eleições para o Conselho do PDM de Domingos Martins começam nesta terça-feira
Publicado em 30/04/2017 às 13:24
A partir da próxima terça-feira (02) começam as eleições para a nova formação do Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) de Domingos Martins. A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico estará realizando as Assembléias Territoriais nas quais serão eleitos os novos representantes de cada um dos sete distritos.
Previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01), o Plano Diretor Municipal funciona como um instrumento de desenvolvimento e planejamento, sendo um mecanismo integrador de diversos fatores presentes no cotidiano da cidade, nas áreas culturais, ambientais, políticas, econômicas, financeiras, institucionais, sociais e territoriais.
Pelo Estatuto da Cidade, a gestão é democrática, a partir da qual tanto o governo, a população e o empresariado passam a ser agentes responsáveis pelo desenvolvimento da cidade. Nesse ponto, o PDM trabalha de forma coletiva, com a participação dos diferentes segmentos da sociedade em todas as decisões de interesse público. A atuação da população acontece por meio da participação em audiências públicas, conselhos municipais, plebiscito, referendo, entre outros.
Composto por representantes do Executivo e Legislativo Municipal, de entidades representativas da sociedade civil organizada e representantes territoriais da população, o Conselho do PDM conta com 19 membros. O mandato do CPDM é de dois anos, podendo ser prorrogado até o final da gestão da administração vigente.
Confira o cronograma das eleições em cada um dos sete distritos:
Melgaço
Data: 02 de maio
Horário: 17h30
Local: EMEF Gustavo G. João Plaster
Biriricas
Data: 03 de maio
Horário: 17h30
Local: Salão Comunitário da Igreja Católica
Ponto Alto
Data: 04 de maio
Horário: 17h30
Local: CRAS
Paraju
Data: 08 de maio
Horário: 17h30
Local: Salão Comunitário da Igreja Católica
Aracê
Data: 09 de maio
Horário: 17h30
Local: Unidade de Saúde de Pedra Azul
Santa Isabel
Data: 10 de maio
Horário: 17h30
Local: Salão Comunitário da Igreja Católica
Sede
Data: 11 de maio
Horário: 18 horas
Local: Auditório do EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth
