Câmara de Comércio Exterior aprova importação de cota do café conilon para o Brasil

Após várias reuniões ocorridas nas últimas semanas, na tarde da última quarta-feira (15), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), autorizou a importação de café conilon pelo Brasil. O volume permitido é de um milhão de sacas, entre os meses de fevereiro e maio, com limite de 250 mil sacas (de 60 Kg) por mês.

Com a medida, o Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima de 35% a toda importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.

Vale destacar que esse parecer tem um caráter técnico que dará uma ideia para decisão final da Camex, que deve se reunir na próxima quarta-feira (22). Para que se efetive a liberação da importação, o próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importado do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.

A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.

O Sindicato Nacional do setor já havia emitido alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do café conilon no mercado nacional. O Brasil é líder mundial nas exportações de café solúvel, e tem como principal insumo exatamente o café conilon. De acordo com Agnaldo de Lima, Diretor do Sindicato Nacional de Café Solúvel, “se o Brasil não cumprir os contratos de exportação, compradores internacionais buscarão fornecedores de café solúvel de outros países”.