TSE amplia parceria com plataformas digitais contra conteúdos falsos nas eleições

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (1º), em Brasília, a ferramenta “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação”, criada para reunir informações e orientações sobre a atuação das plataformas digitais durante o processo eleitoral.

Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia para combater a circulação de conteúdos falsos, manipulados ou apresentados fora de contexto na internet.

Segundo o ministro, o enfrentamento à desinformação deve ocorrer em todas as etapas de circulação das informações, desde a produção até a distribuição e o momento em que o conteúdo é recebido, interpretado e compartilhado pelos usuários.

“Não podemos, em razão disso, permitir que a circulação desenfreada de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados interfira no usufruto de espaço tão democrático”, afirmou.

Orientações para plataformas

A nova ferramenta reúne, em um único ambiente, conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil, além de informações sobre procedimentos, fluxos de comunicação, responsabilidades e requisitos técnicos relacionados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet.

Os materiais estarão disponíveis no ambiente de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).

Para Nunes Marques, a iniciativa busca tornar mais claros os procedimentos que devem ser observados por candidatas e candidatos, partidos políticos, magistrados, integrantes do Ministério Público e demais participantes do processo eleitoral.

O ministro ressaltou que as plataformas possuem conhecimento sobre a estrutura de seus próprios serviços e capacidade tecnológica para implementar medidas operacionais com rapidez. Já a Justiça Eleitoral oferece a base normativa, as informações oficiais, a legitimidade institucional e a garantia do devido processo legal.

Na avaliação do presidente do TSE, a integração dessas capacidades pode tornar as respostas aos problemas relacionados ao ambiente digital mais rápidas, proporcionais e efetivas.

Participação política no ambiente digital

Durante o encontro, Nunes Marques também destacou que o ambiente digital ampliou as possibilidades de participação política, circulação de ideias e aproximação entre a sociedade e as instituições.

Segundo ele, esse espaço democrático, no entanto, não pode ser prejudicado pela disseminação de informações falsas ou manipuladas.

A ferramenta pretende ainda facilitar o entendimento dos procedimentos e requisitos técnicos necessários para o cumprimento adequado das decisões da Justiça Eleitoral, especialmente aquelas relacionadas a conteúdos publicados em plataformas digitais.

Responsabilidade compartilhada

O presidente do TSE afirmou que o combate à desinformação não deve se limitar à retirada ou à redução da circulação de conteúdos. Para ele, o enfrentamento do problema exige a participação conjunta de instituições, empresas de tecnologia e cidadãos.

Nunes Marques defendeu que uma democracia saudável depende da combinação de regras adequadas, serviços digitais responsáveis, instituições preparadas e usuários conscientes de suas responsabilidades.

O lançamento contou com representantes de instituições parceiras e das principais plataformas digitais que atuam no país. Também participaram o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Cristiano Zanin; a ministra Estela Aranha; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva; a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares; e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Mateus.

A programação inclui painéis sobre os desafios operacionais relacionados ao cumprimento de decisões judiciais envolvendo conteúdos publicados na internet.

Para o presidente do TSE, a divulgação dos materiais poderá contribuir para aumentar a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral e fortalecer a confiança da população no processo eleitoral.

“Quando a informação é clara, o diálogo é permanente e as responsabilidades são compreendidas, a democracia se fortalece”, concluiu.

Fonte: TSE