SUS terá três novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento do câncer de pulmão

Foto: Divulgação / MS

O Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte das ações de ampliação e qualificação da assistência oncológica e deve beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes.

Os medicamentos — brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe — serão financiados integralmente pelo Governo Federal por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). A previsão é de que a oferta seja iniciada de forma gradual a partir de outubro, conforme as negociações para aquisição com os fornecedores e as condições operacionais de cada tecnologia.

Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral. Elas atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas e podem ser utilizadas na casa do paciente, o que pode proporcionar maior comodidade e reduzir a ocorrência de alguns eventos adversos em comparação com determinados tratamentos convencionais.

Na rede privada, os dois medicamentos podem representar um custo superior a R$ 604,2 mil por ano.

O terceiro medicamento, o durvalumabe, é uma imunoterapia que potencializa a resposta do sistema imunológico contra as células tumorais. A tecnologia é indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia e apresenta benefícios relacionados à sobrevida global. Na rede privada, o tratamento pode ultrapassar R$ 643 mil por ano.

“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

Ampliação da assistência oncológica

Por meio da AF-Onco, o Ministério da Saúde prevê ofertar 23 medicamentos oncológicos de alto custo. A iniciativa representa uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos na rede pública, incluindo novas tecnologias e a expansão das indicações de uso de medicamentos já disponíveis.

A política tem como objetivo ampliar a equidade no acesso aos tratamentos em todo o país e fortalecer a continuidade e a segurança do cuidado aos pacientes.

A estimativa do Ministério da Saúde é de que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pela política, que terá orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, integralmente financiado pela União.

Como será a aquisição dos medicamentos

A AF-Onco organiza a aquisição e o abastecimento de medicamentos oncológicos no SUS em três modalidades:

• Centralizada: a compra e a distribuição são realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde, como no caso do brigatinibe.
• Descentralizada: os medicamentos são adquiridos diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse de recursos federais por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe.
• Ata de Negociação Nacional: o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país, enquanto os gestores realizam a aquisição de acordo com a demanda anual das unidades habilitadas para atendimento oncológico, como no caso do durvalumabe.

Tratamento do câncer de pulmão no SUS

O SUS oferece tratamento integral para o câncer de pulmão nos serviços habilitados em oncologia. A definição da terapia considera as características clínicas e moleculares de cada paciente.

Entre os tratamentos disponíveis estão cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo destinadas a grupos específicos, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias incorporadas ao sistema.

Fonte: Ministério da Saúde