Fundo Rio Doce disponibiliza R$ 450 milhões para projetos sociais em municípios atingidos por desastre de Mariana

Foto: Governo/ES

Organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos formalizados e grupos informais sem fins lucrativos dos municípios capixabas atingidos pelo desastre ambiental de Mariana devem ficar atentas aos prazos para inscrição de projetos no Fundo de Participação Social do Rio Doce.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões, provenientes do Novo Acordo do Rio Doce, para apoiar iniciativas voltadas ao fortalecimento das organizações sociais e à recuperação dos modos de vida das comunidades impactadas.

Edital Rio Doce Participativo e Comunitário

Metade dos recursos, equivalente a R$ 225 milhões, será destinada a projetos com atuação direta nas comunidades atingidas. As propostas devem estar alinhadas a um dos cinco eixos temáticos: Economia Popular e Solidária, voltada à geração de renda, agricultura familiar e pesca; Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida, com ações de educação, cultura e lazer; Resiliência Comunitária e Transição Climática, priorizando a recuperação ambiental e o acesso à água potável; Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais, direcionada a indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais; e Igualdade e Não-Discriminação, com foco na promoção de direitos e inclusão social.

O edital é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de junho.Todas as informações sobre critérios de participação e de encaminhamento de propostas podem ser obtidas em fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/

Chamamento Público Rio Doce Participativo

Outros R$ 225 milhões serão destinados a projetos estruturantes voltados ao desenvolvimento territorial. As propostas devem contemplar duas áreas prioritárias: fortalecimento institucional das organizações sociais, com ações de gestão e governança; e estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, ampliando a comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.

Essa modalidade é realizada pelo Governo Federal em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo para envio das propostas segue até 30 de dezembro.A íntegra do documento e mais detalhes para a seleção de propostas podem ser acessadas em bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/fundos-governamentais/fundo-rio-doce/chamada-rio-doce-participativo

Fonte: Assessoria de Comunicação da Serd