Casagrande assina projeto que fortalece a agricultura familiar
Publicado em 08/09/2025 às 08:41
Foto: Freepik
O Governo do Espírito Santo deu um passo decisivo para fortalecer a agricultura familiar com o envio do Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. A proposta foi assinada pelo governador Renato Casagrande na quarta-feira (3), no Palácio Anchieta, em Vitória, e estabelece que órgãos e entidades da Administração Pública Estadual destinem, no mínimo, 30% dos recursos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Atualmente, as compras institucionais do setor somam cerca de R$ 50 milhões por ano. A expectativa, com a nova legislação, é dobrar esse volume em até quatro anos, alcançando R$ 100 milhões, ampliando a renda de agricultores familiares, pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a medida vai além da abertura de novos mercados. “Estamos falando de fortalecer a agricultura familiar em sua essência. A meta de dobrar as compras institucionais vai garantir previsibilidade de renda e valorizar alimentos saudáveis. Isso significa mais desenvolvimento para o campo, mais oportunidades para as famílias rurais e mais qualidade na alimentação servida aos capixabas”, afirmou.
O Espírito Santo conta atualmente com 80,7 mil estabelecimentos de agricultura familiar, responsáveis por grande parte da produção agrícola estadual. Entre os destaques estão o abacaxi (96%), o alho (94%), a mandioca (82%), a uva (76%), a laranja (71%), a acerola (70%), a banana (58%), o café arábica (57%) e o café conilon (51%). Além disso, cerca de 33 mil pescadores artesanais também poderão fornecer ao mercado institucional.
As aquisições serão realizadas por meio de chamadas públicas, mecanismo que dispensa licitação e facilita o acesso dos pequenos produtores. Os principais compradores serão unidades de saúde, escolas, órgãos estaduais e o sistema prisional.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seag
