Casagrande assina projeto que garante 30% das compras públicas da alimentação para a agricultura familiar

Foto: Hélio Filho/Secom

O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar. A proposta determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios pela administração pública estadual sejam aplicados diretamente na compra de produtos desse segmento.

A cerimônia no Palácio Anchieta, em Vitória, reuniu o vice-governador Ricardo Ferraço, o secretário da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o presidente da Unicafes-ES, Davi Dutra Barcelos, o diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, além de representantes de associações e cooperativas rurais.

O objetivo da medida é ampliar o mercado para os agricultores familiares, facilitar o escoamento da produção, fortalecer a economia regional e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. O projeto ainda prevê prioridade de compra para produtores do município de consumo, comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além da produção agroecológica ou orgânica.

“Já compramos da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo. Agora, com esse projeto, destinaremos 30% das compras a esse setor. O profissionalismo das cooperativas permitiu esse avanço. Vamos seguir fortalecendo a agricultura familiar e mudando a vida da população capixaba”, afirmou Casagrande.

Para o secretário Enio Bergoli, a iniciativa representa um salto na valorização do campo. “O projeto garante mercado aos agricultores familiares, gera desenvolvimento social e econômico e reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a oferta de alimentos de qualidade”, disse.

A política será acompanhada por uma Comissão Gestora, responsável por orientar os órgãos estaduais e fiscalizar a aplicação dos recursos.

“O passo que damos hoje valoriza quem produz com dedicação e qualidade para alimentar o Espírito Santo e o Brasil. Mais mercado significa mais remuneração e novas oportunidades para a agricultura familiar”, destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo