Governo cria política de enfrentamento a desastres e libera verba para prevenção

Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (18), a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES Sem Desastres e apresentou o novo Edital de Chamamento Público para repasse de recursos a obras de prevenção em municípios. O anúncio foi feito durante solenidade alusiva ao Dia Estadual da Defesa Civil (10 de agosto). Na ocasião, também foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), que permitirá a implantação de uma unidade de apoio em Vitória para reforçar o monitoramento de áreas de risco.
O governador Renato Casagrande destacou o caráter estruturante da iniciativa.
“Queremos um Espírito Santo sem desastres. Inicialmente, o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas decidimos ampliar para R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, como exemplo para o País e o mundo”, afirmou.
Os R$ 50 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec), serão destinados principalmente a obras de estabilização de encostas, além de intervenções como drenagem urbana, contenção de margens de canais, desassoreamento e canalização de rios. Segundo o governo, essas medidas aumentam a resiliência das cidades e reduzem perdas humanas, materiais e econômicas em eventos extremos.
O acordo com o SGB prevê suporte técnico-operacional, capacitações, ações de divulgação em geociências e fortalecimento do monitoramento de riscos geológicos no Estado.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Cerqueira, ressaltou os avanços na gestão de riscos:
“Hoje temos um plano, um fundo e mecanismos que não existem em todos os estados. Isso nos coloca em posição de destaque no cenário nacional.”
Política ES Sem Desastres
A nova política estadual estabelece um sistema integrado de prevenção, mitigação, resposta e recuperação frente a desastres, reunindo órgãos públicos, empresas, entidades privadas e sociedade civil. O planejamento é dividido em seis pilares, que envolvem desde monitoramento e alerta até protocolos de resposta e reconstrução.
Entre os programas estratégicos estão:
• Programa Estadual de Segurança Hídrica e de Enfrentamento a Estiagens e Secas – ações para garantir abastecimento e enfrentar períodos de baixa precipitação.
• PREVINES – Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – operação voltada à prevenção e combate a incêndios durante a estiagem.
• Programa Estadual de Preparação e Resposta a Desastres – medidas para fortalecer a capacidade de resposta no período de chuvas intensas.
Para o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior, a política representa uma mudança de postura:
“A defesa civil não é só quem veste o colete laranja. É cada um de nós, é toda a sociedade reunida em uma frente única de enfrentamento aos desastres.”

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo