Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que a decisão dos Estados Unidos de impor tarifa de 50% a todas as exportações brasileiras será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A declaração foi feita por meio das redes sociais, após a divulgação de uma carta enviada pelo presidente norte-americano Donald Trump, que anunciou a medida alegando um suposto déficit comercial com o Brasil.

Lula classificou a justificativa como “falsa” e ressaltou que a soberania nacional será respeitada. “Qualquer elevação unilateral de tarifas será respondida à luz da legislação brasileira. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro orientam nossa relação com o mundo”, escreveu.

Sancionada em abril, a Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas — como restrições a importações de bens e serviços, suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a propriedade intelectual — sempre que ações unilaterais de outros países afetarem a competitividade internacional do Brasil.

O governo brasileiro rebateu a alegação de déficit comercial, afirmando que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos acumularam superávit de cerca de US$ 410 bilhões no comércio bilateral de bens e serviços com o Brasil.

Na carta enviada a Lula, Trump cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, como um dos motivos da retaliação. O norte-americano também criticou decisões do STF contra apoiadores de Bolsonaro que residem nos EUA. Em resposta, Lula afirmou que o processo judicial contra os envolvidos no 8 de Janeiro é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não admite ingerência externa.

O presidente brasileiro também reagiu às críticas de Trump sobre ações contra perfis que disseminam discurso de ódio e fake news nas redes sociais. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas — nacionais ou estrangeiras — devem respeitar a legislação brasileira”, afirmou.

Antes da publicação da nota oficial, Lula reuniu, em caráter de urgência, sua equipe ministerial no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. A reunião terminou por volta das 20 horas.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil