Vitória sediará um dos maiores encontros jurídicos do país com foco na reforma tributária e na ética pública

Foto: Sagrilo/ Vitória- ES

Mais de 350 participantes, entre procuradores de todo o Brasil, advogados da União, advogados públicos e privados, além de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público, estarão reunidos nos dias 14 e 15 de maio, na Ilha Buffet, em Vitória (ES), para o XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF). O evento é considerado o maior do país voltado para procuradores fiscais e um dos principais encontros jurídicos do Brasil.

Com o tema central “Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética”, a programação será extensa e diversificada. Serão realizadas reuniões, painéis, workshops, apresentações de teses e lançamentos de livros.

Entre os destaques da programação está a renomada jurista Misabel de Abreu Machado Derzi, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Também participarão o conselheiro do CNJ Marcelo Terto e Silva; o doutor em Direito pela UERJ e pós-doutorando pela USP, Felipe Kertesz Renault; o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União, João Henrique Grognet; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Anne Karole Fontenelle; além da professora da Ufes e advogada Cristiane Mendonça.

De acordo com Gustavo Sipolatti, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), o ENPF é realizado anualmente com o objetivo de promover a troca de experiências e atualização dos profissionais da advocacia pública nas esferas estadual, municipal, distrital e federal. “Em sua 12ª edição, o encontro mantém o compromisso com a efetividade e foca especialmente na reforma tributária e na regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023”, destacou.

A programação será dividida em três grandes blocos. O primeiro contará com a cerimônia de abertura, com a presença de Sipolatti; do presidente da ANAPE, Vicente Braga; da presidente do CONPEG, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado; da presidente da OAB/ES, Erica Ferreira Neves; e do procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Iuri Carlyle do Amaral.

No segundo momento, serão realizados painéis temáticos com destaque para práticas exitosas na gestão tributária e financeira pública. Já o terceiro bloco será voltado às palestras e debates em plenária. Também ocorrerão reuniões tradicionais da ANAPE, do CONPEG, dos corregedores e dos procuradores-chefes das Procuradorias Fiscais do FONACE e FONACASC, reunindo representantes de todo o país.

Além da programação técnica, o ENPF abrirá espaço para a apresentação de pesquisas acadêmicas, experiências inovadoras e lançamentos de obras jurídicas.

O encontro é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e com a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES).

XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)

Data: 14 e 15 de maio

Local: Ilha Buffet, Vitória (ES)

Informações e inscrições: https://anape.org.br/xii-enpf

Fonte: C2 Comunicação