Procon-ES e ANP renovam parceria para fortalecer fiscalização de combustíveis e gás de cozinha

Nesta segunda-feira (10), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) renovou seu Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A parceria visa intensificar a fiscalização em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores capixabas.

Com o acordo, os fiscais do Procon-ES têm autorização para realizar inspeções detalhadas, como a verificação da vazão das bombas de combustível, assegurando que a quantidade paga pelo consumidor corresponda ao volume abastecido. Também são feitos testes de qualidade do combustível e verificações sobre o cumprimento das normas da ANP. Já nas revendas de gás, são analisados alvarás, a condição das botijas, medidas de segurança, transporte e validade dos recipientes.

A ANP, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor em âmbito nacional, firma esses convênios com órgãos estaduais para assegurar que o mercado de combustíveis opere de forma justa e dentro da legalidade. A cooperação entre ANP e outras entidades públicas possibilita o monitoramento de preços, qualidade e oferta dos combustíveis, além de combater fraudes na composição dos produtos e outras irregularidades regulatórias.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, ressaltou a importância da fiscalização para a proteção do consumidor. “Nosso trabalho garante que produtos essenciais, como combustíveis e gás de cozinha, sejam comercializados com segurança e em conformidade com as normas, protegendo a saúde e o bem-estar da população. Além disso, nossa equipe passa por treinamentos constantes, tornando a fiscalização ainda mais eficiente”, afirmou.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, também destacou a relevância do acordo. “Essa parceria possibilita ações mais eficazes para garantir a qualidade dos combustíveis, prevenindo fraudes e demais irregularidades”, enfatizou.

Denúncias sobre adulteração de combustíveis ou outras infrações podem ser feitas pelo e-mail fiscalizacao@procon.es.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Procon Estadual