Governo do Estado anuncia investimentos para fortalecer a agricultura familiar

Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O Governo do Estado segue investindo no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento rural no Espírito Santo. Nesta quinta-feira (20), o governador Renato Casagrande anunciou a liberação de R$ 2,45 milhões para o segundo ciclo de investimentos do 5º edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf). Também foi anunciada a criação do programa de financiamento para pequenas barragens, visando facilitar o acesso à água para produção agropecuária e garantir segurança hídrica para os produtores rurais.

“Somente o Espírito Santo que tem um fundo criado exclusivamente para a agricultura familiar. Vamos destinar mais R$ 2 milhões para que possamos aumentar a produção e agregar valor nos produtos. Além disso, vamos fazer o financiamento de barragens com recursos do Tesouro que serão repassados via Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). São duas transferências de recursos só o Espírito Santo tem. Um Governo quando tem organização, equilíbrio e capacidade de montar equipe, produz efeitos e benefícios à sociedade”, comentou o governador Casagrande.

Ao todo, o Governo do Estado já disponibilizou R$ 8,5 milhões para o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, um mecanismo da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) que visa democratizar o acesso a recursos financeiros para as organizações da agricultura familiar capixaba, com o apoio técnico e financeiro integrado do Bandes e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Neste 5º edital do Funsaf, nove entidades foram contempladas com recursos para investir em projetos que vão desde a aquisição de equipamentos de refrigeração e veículos, até a compra de implementos agrícolas e tratores. Entre as entidades beneficiadas, estão cooperativas e associações de municípios como Cachoeiro de Itapemirim, São Gabriel da Palha, Pedro Canário, Laranja da Terra, Alegre e Cariacica.

“Estamos colocando de pé um projeto inovador não só no Espírito Santo, mas no Brasil. Fruto de muito diálogo, cooperação e boas iniciativas convergentes para apoiar e estimular o produtor rural e a agricultura familiar. São investimentos diretos que têm a capacidade de dar melhor segurança às atividades agropecuárias. Isso permite melhor planejamento na propriedade, que se transforma certamente em melhores resultados. Mais produção e remuneração para nossos produtores rurais. Estamos nessa tocada firme para fomentar o Agro capixaba há mais de 20 anos e sempre tem uma boa novidade que faz a diferença. O compromisso é contínuo”, destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, o Funsaf é um instrumento essencial no apoio à agricultura familiar capixaba. “O Governo do Estado está democratizando o acesso a recursos financeiros e fortalecendo as organizações do setor. Por meio desse programa, estamos impulsionando o desenvolvimento rural e garantindo que os agricultores familiares tenham as condições necessárias para prosperar. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o alcance do Funsaf e consolidar a agricultura familiar como um pilar da economia do Espírito Santo”, ressaltou.

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Varjão do Norte, de Alegre, recebeu recursos para adquirir um trator agrícola com carreta, que será utilizado para modernizar a produção e aumentar a eficiência das atividades no campo. Já as associações de produtores rurais de Boa Vista e de Munguba, ambas de Cariacica, foram contempladas com recursos para a compra de caminhões leves com baú, caixas plásticas e balanças, além de outros equipamentos como pulverizadores e roçadoras, que auxiliarão no transporte e na comercialização dos produtos, bem como na melhoria das atividades produtivas.

“É importante destacar que este é apenas o segundo ciclo de investimentos do Funsaf. A contratação dos demais projetos que estão em fase de conclusão da análise poderão resultar em um aporte ainda maior, por parte do Governo, do que o previsto inicialmente. Ao todo, serão três ciclos de investimentos, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da agricultura familiar no Espírito Santo”, complementou o secretário da Agricultura.

Financiamento para pequenas barragens

O governador Renato Casagrande anunciou a criação do programa de financiamento para pequenas barragens, uma iniciativa que promete impulsionar a agricultura familiar e garantir a segurança hídrica no Estado. Será criada uma linha de crédito específica para produtores rurais, possibilitando a construção de barragens de uso agropecuário dentro de suas propriedades.  

Durante a agenda, o governador oficializou o envio do projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que altera o regulamento do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), para permitir a utilização de recursos do fundo no financiamento das barragens. Essa mudança permitirá que recursos do fundo sejam destinados ao financiamento das barragens, criando o suporte legal necessário para beneficiar os produtores.

Com um investimento que pode chegar a R$ 150 mil por propriedade, o programa oferece condições facilitadas de financiamento, com juros subsidiados e prazos de pagamentos estendidos. Para se enquadrar no programa, as barragens precisam ter até 5 hectares de lâmina d’água e no máximo 50 mil metros cúbicos de capacidade de armazenamento. O objetivo é garantir que os produtores, especialmente os da agricultura familiar, tenham acesso à água, um recurso essencial para a produção agropecuária, de forma sustentável e eficiente.

“Este programa é um marco para a agricultura capixaba. O Governo do Estado está demonstrando  seu compromisso com o desenvolvimento rural, oferecendo aos produtores a oportunidade de investir em infraestrutura hídrica e aumentar a resiliência de suas propriedades frente às mudanças climáticas. Com o apoio do Fortec e a parceria com o Bandes, a Agerh [Agência Estadual de Recursos Hídricos], o Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo] e o Incaper, estamos construindo um futuro mais próspero para o campo e para as famílias que vivem da agricultura”, avaliou o secretário Enio Bergoli.

A expectativa é que o programa impulsione a construção de até 1.362 barragens em um prazo de 12 anos. Com essa quantidade de barragens, se todas fossem construídas com a área e volume máximos de enquadramento, seria possível atingir até 68,1 milhões de metros cúbicos de água armazenada e 6.810 hectares de lâmina d’água. Com mais segurança hídrica, os produtores poderão aumentar sua produção, gerar mais renda e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo