STF inclui Elon Musk como investigado após divulgação de nota feita pela plataforma X

Foto: Douglas Ciriaco

O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o CEO da plataforma X (antigo Twitter), Elon Musk , está ganhando repercussão internacional. Após Musk ameaçar desrespeitar decisões judiciais recebidas pela plataforma, Moraes decidiu incluí-lo como investigado no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas no Brasil. Em pelo menos sete países, a rede social de Musk é bloqueada, o que adiciona mais complexidade ao embate.

O confronto teve início na última quarta-feira, quando o jornalista americano Michael Shellenberge expôs supostas trocas de e-mails entre funcionários da X, afirmando que autoridades brasileiras estavam solicitando informações pessoais de usuários investigados.

Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que investigam a circulação de fake news e ataques ao sistema democrático em plataformas digitais, como a X. O ministro do STF emitiu decisões ordenando a suspensão de perfis de investigados por esses crimes. Após o episódio conhecido como “Twitter Files Brasil”, a X divulgou uma nota alegando que foi “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, e que as determinações de Moraes violam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.

Vale destacar que a X é bloqueada em diversos países, incluindo China, Mianmar, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Nigéria e Turcomenistão, por motivos que variam desde controle social até protestos políticos e guerras internacionais. 

Os países onde a plataforma X (antigo Twitter) é bloqueada incluem:

• China: O governo chinês mantém leis rigorosas para controlar as redes sociais. Facebook, Instagram e Twitter não funcionam na China desde 2009, quando o acesso ao antigo Twitter foi bloqueado dias antes do 20º aniversário da repressão na Praça Tiananmen.
• Mianmar: Em 2021, autoridades militares birmanesas bloquearam o acesso ao Twitter para conter os protestos após o golpe que depôs o governo civil de Aung San Suu Kyi. Dias depois do golpe, o Ministério dos Transportes e Comunicações ordenou o bloqueio do acesso ao X, então Twitter, Instagram e Facebook.
• Irã: Desde 2009, o Twitter e o Facebook foram banidos no país, após protestos que ficaram conhecidos como a Revolução Verde.
• Coreia do Norte: Em 1º de abril de 2016, o país anunciou oficialmente o bloqueio de sites como YouTube, Facebook, Twitter e vários outros, como parte de suas restrições à informação externa.
• Rússia: Em março de 2022, o Twitter e as plataformas da Meta foram bloqueados após o início da guerra contra a Ucrânia.
• Nigéria: Em 2021, o governo nigeriano baniu o antigo Twitter, dois dias após a plataforma excluir um post considerado ofensivo do presidente Muhammadu Buhari.
• Turcomenistão: Os cidadãos não têm acesso a fontes de informação mundiais na web e correm o risco de serem multados se tentarem usar VPN. O acesso à informação é controlado por agências de notícias ligadas ao governo.

Fonte: Portal IG